Governadores do Consórcio de Integração do Sul e Sudeste (Cosud) defenderam nesta quarta-feira (8/11) um adiamento da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária no Senado. Eles se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O presidente do consórcio e governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), argumentou que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) cria uma “guerra federativa”.
“Os estados do Sul e Sudeste compreendem a importância da refrma tributária, desejam a reforma tributária, apoiamos na Câmara, mas estamos vendo na Câmara a inserção dos chamados jabutis, muitas inserções de itens de última hora que acabam deformando a intenção da própria reforma tributária”, disse Leite a jornalistas.
O governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), defendeu que a retirada de emendas seria o “ideal” para não travar o andamento da reforma. “Do jeito que está sendo colocado hoje, a reforma está criando mais complexidade, criando ilhas de prosperidade tributária, cria um ambiente desigual entre setores”, considerou ele.
Questionado se adiar a votação seria uma solução, Ratinho Jr. disse que essa seria uma medida “importante” para dar tempo ao grupo para apresentar seu contraponto junto aos senadores.
Por sua vez, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), salientou que o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) já contemplaria os estados.
Votação no Senado A PEC da Reforma Tributária está sendo votada no plenário do Senado entre quarta (8/11) e quinta (9/11). O texto foi aprovado na terça (7/11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Como está sendo alterado no Senado, terá que ser analisado novamente pela Câmara, que aprovou a PEC em julho. Caso os deputados façam novas alterações, a matéria terá que retornar para análise dos senadores.