Foto: Carlos Moura/STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) 25 de novembro de 2023 | 09:19
Em seu discurso na quinta-feira (24), um dia após a aprovação no Senado da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita as decisões individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes embutiu um recado que teve o Legislativo e as Forças Armadas como alvos simultaneamente.
Mendes lembrou que o problema da participação política dos militares segue sem regulamentação mesmo após os diversos ataques de membros das Forças Armadas às instituições democráticas nos últimos anos e que desembocaram nas investidas golpistas de 8 de janeiro. O ministro lançou mão de tom irônico para dizer que agora se descobriu que a grande ameaça à democracia no Brasil é o STF.
Discutida no governo Lula (PT) desde o começo do mandato, a PEC dos Militares surgiu com a proposta de obrigá-los a se aposentar para disputar eleição ou assumir ministério. No entanto, ela tem tramitado lentamente, tem sido desidratada e deve determinar apenas que os integrantes das Forças Armadas sejam transferidos para a reserva caso decidam lançar candidaturas.
Ela seria votada na quarta-feira (22) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas os senadores pediram mais tempo para análise.
“As ameaças que vieram de setores das Forças Armadas contra este tribunal e contra a democracia não merecem resposta. Até agora continuam elegíveis os militares. Nenhuma solução nesse sentido. Policiais continuam a fazer carreira, se elegem, e depois voltam para a força. Nenhuma resposta em relação a temas que são urgentes para a democracia. O problema é o STF e as suas liminares. Estranha prioridade”, afirmou Mendes.
Em reação à aprovação da PEC que mira o STF, Mendes disse que a corte não é composta por covardes ou medrosos e que os ministros não se submeterão ao “tacão autoritário” que, segundo ele, representa a emenda aprovada pelo Senado. Ele ainda chamou os patrocinadores da PEC de “pigmeus morais”.
Guilherme Seto/Folhapress
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