Foto: Lula Marques / Agência Brasil
Sabatina na CCJ do Senado deve ocorrer até 15 de dezembro 27 de novembro de 2023 | 18:22
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a Corte.
Mais cedo, a indicação foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também indicou o subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República.
Os nomes de Dino e Gonet precisam ser aprovados pelos parlamentares na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e no plenário da Casa. A sabatina deve ocorrer até 15 de dezembro. Em seguida, a data da posse será marcada.
Pelas redes sociais, Flávio Dino agradeceu a Lula a indicação ao Supremo. Se aprovado pelo Senado, Dino entrará na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em setembro deste ano.
“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, afirmou.
O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, elogiou a indicação de Dino e disse que ele tem todas as qualificações para exercer o cargo e vai “agregar muito valor” ao Supremo.
“Foi uma escolha muito feliz do presidente da República, uma prerrogativa dele e acho que ele escolheu um ex-juiz federal da qualidade, foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça e governador do Maranhão bem avaliado”, afirmou.
O ministro Alexandre de Moraes também aprovou as duas indicações. “O presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o STF e para a PGR. Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito”, declarou.
Cristiano Zanin destacou a experiência de Flávio Dino como magistrado, parlamentar e ministro do Estado.
“Saúdo a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal e o seu retorno ao Poder Judiciário, com a certeza de que sua experiência no exercício de cargos dos Três Poderes da República contribuirá de sobremaneira aos debates dos mais relevantes temas constitucionais no plenário desta Suprema Corte”, escreveu.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, que também era cotado para a vaga de Rosa Weber, elogiou a indicação de Dino.
“Dino preenche de sobra os requisitos constitucionais para o cargo, devido à sua conduta de integridade exemplar e ao notável saber jurídico que ostenta. Trata-se de um jurista experiente, cuja trajetória de serviços prestados aos três poderes da República o credencia a exercitar uma visão plena sobre as mais difíceis e complexas questões jurídicas submetidas ao STF”, completou.
Antes de entrar para a política, Flávio Dino foi juiz federal. Após deixar a magistratura, se elegeu deputado federal e foi governador do Maranhão. Em 2022, foi eleito senador pelo estado, mas está licenciado para ocupar o cargo de ministro do governo Lula.
Paulo Gustavo Gonet Branco é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR. Gonet entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É Formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve título de doutorado.
Agência Brasil