Foto: Ricardo Stuckert / PR
A data conjunta foi anunciada pelo presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). 28 de novembro de 2023 | 14:14
O ministro Flávio Dino e o procurador Paulo Gonet, indicados respectivamente ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à PGR (Procuradoria-Geral da República), serão sabatinados pelo Senado no mesmo dia, em 13 de dezembro.
A data conjunta foi anunciada pelo presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A expectativa é de que os nomes de Dino e Gonet sejam levados ao plenário imediatamente depois, entre os dias 13 e 14.
Além do calendário apertado até o final do ano, a data conjunta deve diminuir o tempo de sabatina de Dino e Gonet. Em outubro, Alcolumbre usou a mesma estratégia com os três indicados ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e fez com que fossem sabatinados ao mesmo tempo.
Alcolumbre também definiu que a indicação do ex-governador do Maranhão será relatada pelo conterrâneo Weverton Rocha (PDT-MA), vice-líder do governo no Senado. Já a de Gonet caberá ao líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).
“Como de hábito, vou trabalhar na relatoria com muito diálogo para que o resultado seja uma construção majoritária na CCJ e uma votação bem-sucedida em 13 de dezembro”, escreveu Rocha pelas redes sociais depois de elogiar as escolhas de Lula (PT).
Desde a semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem informado a líderes partidários que a semana de 10 a 17 de novembro seria dedicada à votação das inúmeras autoridades pendentes de análise.
Nesta terça (28), a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovou os dois escolhidos para a diretoria do Banco Central, Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira. Nesta quarta (29), a CCJ fará a sabatina dos indicados ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
As sessões da CCJ ocorrem sempre às quartas-feiras. Na próxima semana, no entanto, o Senado deve ficar esvaziado com a ida de parlamentares à COP 28 (Conferência do Clima da ONU), em Dubai.
Pacheco viajou com Lula nesta segunda (27); já Wagner deve embarcar na quarta, após a aprovação de projetos do ministro Fernando Haddad (Fazenda). Outros senadores, como o líder do PT, Fabiano Contarato (ES), e o emedebista Alessandro Vieira (SE) também estarão fora do Senado.
Apesar da resistência da oposição mais próxima a Jair Bolsonaro (PL), a cúpula do Senado e até mesmo senadores da oposição avaliam que as nomeações de Dino e Gonet serão aprovadas sem maiores empecilhos.
Pacheco e Alcolumbre têm apelado ao espírito de corpo da Casa, e batido na tecla de que Dino é um senador da República –apesar de ter se afastado do mandato para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A avaliação, no entanto, é de que Dino não deve encontrar um cenário tão fácil como o enfrentado por Cristiano Zanin Martins –aprovado em junho para a vaga de Ricardo Lewandowski por 58 votos a 18, 17 a mais que os 41 necessários.
Thaísa Oliveira / Folhapress
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