O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) publicou ato nesta quarta-feira, 15, que cria o grupo de trabalho na Casa da reforma tributária. O objetivo é “analisar e debater a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional”, considerada uma das prioridades do governo Lula para o primeiro semestre de 2023. O texto base a ser usado pelos deputados será a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP). No total, o grupo de parlamentares será formado por integrantes de 12 partidos políticos, são eles: PT, PP, União Brasil, PDT, PSC, MDB, Psol, PSB, PSD, PL, PSDB e Republicanos. O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) será o coordenador do grupo e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o relator. O prazo para as atividades do grupo é de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. O colegiado poderá promover audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, assim como com profissionais, juristas e autoridades para debate sobre a reforma tributária.
Confira abaixo os 12 integrantes do grupo de trabalho da reforma tributária:
- Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
- Deputado Saullo Vianna (União-AM)
- Deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE)
- Deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO) De
- Deputado Newton Cardoso Junior (MDB-MG)
- Deputado Ivan Valente (PSol-SP)
- Deputado Jonas Donizette (PSB-SP)
- Deputado Sidney Leite (PSD-AM)
- Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Deputado Adail Filho (Republicanos-AM)
