Foto: Vinicius Loures/Arquivo/Câmara dos Deputados
O deputado Eduardo Bolsonaro 05 de dezembro de 2023 | 08:18
O Supremo Tribunal Federal (STF) não tem conseguido intimar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para responder a queixa-crime por ter comparado o que chamou de “professores doutrinadores” a traficantes de drogas durante discurso em julho deste ano.
Em evento pró-armas, Eduardo disse que “não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar os nossos filhos para o mundo do crime” e que “talvez até o professor doutrinador seja ainda pior, porque ele vai causar discórdia dentro da sua casa, enxergando opressão em todo o tipo de relação”.
Ainda em julho, a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) classificou a fala como “discurso de ódio” e acionou o STF para que Eduardo fosse punido por calúnia e difamação, com o agravante de ter realizado os ataques contra funcionários públicos e na presença de diversas pessoas. Em 23 de outubro, o ministro Nunes Marques abriu prazo de 15 dias para que o parlamentar se manifestasse.
Em 29 de novembro, as oficiais de Justiça Federal Cristiane Oliveira e Doralúcia Santos apresentaram um relato detalhado das dificuldades que têm tido com a tarefa, da qual, por fim, desistiram.
Foram ao menos sete tentativas de intimar o deputado, sem sucesso. No relato enviado ao STF, as oficiais dizem que receberam “informações desencontradas e imprecisas” dos funcionários do deputado e afirmam que nunca conseguiram ter acesso a ele nas “múltiplas diligências feitas em seu gabinete e nos plenários”.
Na certidão, elas relatam que ouviram de funcionários de Eduardo diversas promessas de que ele estava prestes a chegar que nunca se concretizavam, além de sugestões para ficassem indo e voltando ao gabinete durante todo o dia ou que “aguardassem no corredor durante o dia todo até que ele aparecesse”.
“Cumpre explicar que aquele gabinete não possui sala de espera nem cadeira para terceiros”, diz o relato, que também descreve contradições entre os servidores, como o chefe de gabinete dizendo que o deputado não estava na Câmara enquanto outros membros do gabinete diziam que ele se encontrava, sim, na Casa.
Nesse cenário, após sucessivas diligências infrutíferas, elas decidiram devolver o mandado ao ministro sem cumprimento.
Guilherme Seto/Folhapress