Crise gerada pela Enel e insatisfação da base aliada deixam governo Tarcísio de Freitas temeroso quanto à aprovação
Rodrigo Costa/Alesp/Divulgação
Deputados discutem de maneira acalorada na Alesp durante discussão sobre o projeto de privatização da Sabesp
Os deputados estaduais paulistas devem votar nesta quarta-feira, 6, a partir das 17h30, a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo), projeto do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), após dois dias e dez horas de intensos debates no plenário. Nesta madrugada, a discussão sobre a desestatização foi marada por protestos da oposição, discussões acaloradas, gritos e empurrões. Até o fim da noite desta terça, 5, havia incertezas sobre a margem de votos que Tarcísio teria para aprovar a medida. Inicialmente, a base contava com até 60 votos favoráveis dos 94 deputados da casa. Porém, na reta final, o próprio governo estimava em 50, apenas dois a mais do que o mínimo necessário.
Uma votação preliminar para encerrar a fase de discussões mostrou que 58 deputados foram favoráveis ao fim dos debates e 20, contrários. Isso indica que o governo pode alcançar um placar melhor do que o previsto. A dúvida sobre a aprovação da privatização se deu principalmente por dois fatores. O primeiro é a crise gerada pela Enel, empresa privada de distribuição de energia na região metropolitana, após um apagão no começo de novembro que deixou milhões de pessoas sem energia por dias. Esse incidente aumentou a resistência à privatização de serviços essenciais. Além disso, há insatisfações da própria base de Tarcísio, que reclama de falta de articulação com o Legislativo.
A União Brasil, por exemplo, com oito deputados, não fechou questão a favor da privatização. O principal líder da legenda em São Paulo é o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, o vereador Milton Leite, que tem expressado insatisfação com a falta de discussão sobre o projeto e pede garantias de que a capital se beneficiará com a venda. A sessão na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) foi encerrada no início da madrugada desta quarta-feira, após um princípio de confusão entre os deputados. O presidente da Casa, André do Prado, suspendeu a sessão por cerca de três minutos até que a situação se acalmasse.
O texto em pauta nesta quarta, de relatoria de Barros Munhoz (PSDB), autoriza o governo a diminuir sua participação na companhia, hoje em 50,3%, mas não define qual será a parcela estatal na companhia. A gestão Tarcísio afirma que ficará com “algo entre 15% e 30%”, mas a definição deve vir apenas na próxima fase de estudos, em janeiro. A falta de definição foi criticada por deputados da oposição. Antonio Donato (PT) afirmou ser “uma irresponsabilidade autorizar vender uma empresa desse tamanho sem saber qual o valor dela” e disse que o verdadeiro debate ocorrerá agora nas câmaras municipais, que poderão renegociar os contratos com a empresa privatizada. Na cidade de São Paulo, por exemplo, os vereadores — mesmo de partidos ligados à base de Tarcísio — são mais resistentes à privatização.