Recursos serão utilizados para a reconstrução de áreas degradadas e estabilização de encostas, o que reduziria o número de habitantes expostos ao risco de deslizamento
TIAGO QUEIROZ/ESTADÃO CONTEÚDO
Problemas na capital alagoana começaram em 3 de março de 2018 quando um tremor de terra causou rachaduras e o afundamento do solo em cinco bairros
O Senado Federal aprovou um empréstimo de US$ 40 milhões para ajudar a cidade de Maceió a mitigar os danos ambientais e o risco de colapso e desabamento da mina 18 da Braskem. O valor corresponde a cerca de R$ 197 milhões e será disponibilizado pelo Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata. A medida passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pelo Plenário da Casa. De acordo com o relator da medida, o senado Rodrigo Cunha (PODEMOS-AL) , os recursos serão utilizados para a reconstrução de áreas degradadas e a estabilização de encostas, o que reduziria o número de habitantes expostos ao risco de deslizamento. O texto foi aprovado em regime de urgência na mesma data que Maceió completa 208 anos. Na Câmara dos Deputados, parlamentares também pediram ações para a prevenção de danos causados para a mineração para evitar episódios como os de Brumadinho e Mariana. O governo federal também encaminhou uma mensagem afirmando que a União será garantidora do repasse dos recursos.
A Braskem foi multada em R$ 72 milhões pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA) pelos danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, na região do Mutange, em Maceió. Conforme divulgou o IMA nesta terça-feira, 5, desde 2018, a Braskem já foi autuada 20 vezes pelo instituto.A empresa também foi multada por omissão de informação sobre a situação da mina, segundo a autuação. Segundo o IMA, as atividades da Braskem afetam, direta ou indiretamente, “a segurança e o bem-estar da população, gerando condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas”. Neste caso, o valor da multa é de R$ 70.274.316,30. Ainda segundo o órgão, a Braskem teria omitido informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18, que foi detectada no dia 7 de novembro. A multa neste caso é de apenas R$ 2.027.143,92.
A Defesa Civil afirmou em nota que a cidade está em alerta máximo. O órgão informa, ainda, que o deslocamento vertical acumulado da mina n° 18 é de 1,86m e a velocidade vertical é de 0,27 cm por hora, apresentando um movimento de 6,2 cm nas últimas 24h, sendo que já foi de até 5 cm por hora às 23h53 no dia 29. da mina 18. A mineração na capital de Alagoas iniciou na década de 1970, para a extração de sal-gema, minério utilizado para fabricar soda cáustica e PVC, e com a autorização do poder público. Em 2018 começaram a surgir as primeiras grandes rachaduras no bairro Pinheiro. Meses depois, moradores dos bairros Mutange e Bebedouro também relataram o surgimento de rachaduras em suas residências. Em novembro de 2019, a Braskem anunciou o fechamento das minas de extração em Maceió. Entretanto, esse trabalho de fechamento leva cerca de 10 anos para estabilizar o solo na região. Até então, mais de 14 mil imóveis foram desocupados, afetando mais de 60 mil pessoas e tornando áreas da capital em bairros fantasmas.
*Com informações do repórter Bruno Pinheiro