O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta terça-feira, 16, o projeto de lei que cria um auxílio para estudantes do ensino médio, para incentivar a permanência dos alunos até a conclusão do ensino escolar. O valor da bolsa ainda será definido em ato conjunto pelo Ministério da Educação e o Ministério da Fazenda e o pagamento será feito em uma espécie de conta poupança digital a partir de março. Os beneficiados pela nova medida serão alunos de baixa renda matriculados no ensino médio nas redes públicas, em todas as modalidades, e com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) cuja renda per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218. Para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), estão inclusos os estudantes que estão na faixa etária entre 19 e 24 anos. Na ocasião, Lula também assinou o PL que dispõe do plano de carreira dos profissionais da rede pública de educação básica e o PL que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, para promover a saúde mental de estudantes, professores, demais profissionais da educação, além de pais e responsáveis. “A educação pública avança quando o governo acredita em educação e a incentiva”, afirmou o presidente.
Em publicação na rede social X, o ministro da Educação, Camilo Santana, celebrou as medidas. “Para que a gente possa garantir que esse jovem permaneça na escola, tem que ter uma escola com uma formação de bons professores, tem que ter a escola com boa infraestrutura, tem que ter a escola em tempo integral, e a gente quer, agora, um auxílio desse jovem para que ele possa concluir o ensino médio brasileiro. Portanto, é uma medida que vai beneficiar milhões de jovens brasileiros vulneráveis, que vai permitir um futuro melhor, esperança de um país melhor através da educação” disse Santana. A reunião foi realizada no Palácio do Planalto e contou com as presenças do vice-presidente, Geraldo Alckmin, dos ministros Camilo Santana (Educação), Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além de deputados e senadores.