O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, afirmou nesta sexta-feira (19/1) que o próximo comandante do Banco Central (BC) precisará de total “liberdade técnica” e terá de manifestar seu “compromisso absoluto” com o combate à inflação.
O mandato do atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, termina no dia 31 de dezembro de 2024. Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar o sucessor. O nome do atual diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Galípolo, é um dos mais cotados.
“Minha preocupação não é com o nome em si. Essa é uma prerrogativa do presidente. O novo presidente, seja ele quem for, precisará ter toda a liberdade técnica para deixar claro o seu compromisso absoluto e inafastável com o controle da inflação”, disse Sidney, durante um seminário promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Zurique (Suíça).
Para o presidente da Febraban, o maior desafio do governo é assegurar que a indicação do sucessor de Campos Neto não gere ruídos no mercado nem afete os preços da economia. “O novo presidente do BC que vier a assumir em 2025 não pode ser percebido como alguém hesitante no controle da inflação”, afirmou.
Autonomia passou em “teste de fogo” Ainda segundo Isaac Sidney, o ano passado marcou um verdadeiro “teste de fogo” para a autonomia do BC e, “em nenhum momento, houve concretamente qualquer ameaça para mudar a regra do jogo”. Ele disse que o Congresso Nacional foi o “grande fiador da manutenção da autonomia” da autoridade monetária.
Em fevereiro de 2021, o então presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que deu autonomia ao BC e, assim, limitou a influência do Executivo sobre as decisões relacionadas à política monetária.
Pela regra vigente desde então, os mandatos do chefe do BC e do titular do Palácio do Planalto não são mais coincidentes. O presidente do banco assumirá sempre no primeiro dia útil do terceiro ano de cada governo. Assim, o chefe do Executivo federal só poderá efetuar uma troca no comando do BC a partir do terceiro ano de gestão. No caso de Lula, isso só acontecerá em 2025.
A lei ainda permite a recondução ao cargo. Com isso, em tese, o presidente do BC poderia ficar à frente da instituição por até oito anos. Campos Neto já disse, no entanto, que não pretende seguir no cargo.