São Paulo – A Justiça de São Paulo vetou a cessão do Theatro Municipal para a entrega do título de “cidadã paulistana” à ex-primeira dama Michelle Bolsonaro na próxima segunda-feira (25/3).
A decisão em caráter liminar foi tomada pelo relator do caso, desembargador Martin Vargas, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nesta sexta-feira (22/3).
O magistrado aceitou o agravo de instrumento apresentado pela deputada federal Erika Hilton (PSol) e pela ativista Amanda Marques Paschoal que solicitavam o veto ao uso do espaço indicando possíveis danos ao erário público.
“In casu, o que se depreende nesse momento de análise sumária é a forte probabilidade do ato inquinado importar na criação de custos à Administração Pública diante da necessidade de dispender recursos decorrentes da cessão não onerosa do Theatro Municipal para entrega do título honorífico”, afirmou o juiz.
A decisão suspende a autorização da Prefeitura de São Paulo para que a homenagem fosse realizada no Theatro Municipal, no centro histórico da cidade, e prevê multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
O magistrado orientou ainda que a cerimônia seja feita na Câmara Municipal paulistana.
O anúncio do veto ao espaço representa um revés para os bolsonaristas, que tinham obtido vitória na Justiça na última quarta-feira (20/3) para manter o evento no Theatro Municipal.
Há três dias, a juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara da Fazenda de São Paulo, havia negado o pedido de liminar apresentado por Erika Hilton para proibir a homenagem no prédio do Theatro.
Na decisão favorável aos bolsonaristas, Cometti disse que não havia provas de que o evento no Theatro Municipal causará custo extra ao município.
“Não há elementos suficientemente seguros para, já nesse momento processual, afirmar que a conduta de realizar a cerimônia para entrega de título de cidadão paulistano no Teatro Municipal de São Paulo implicará em gastos extras ao Poder Público, sobretudo, considerando que não há prova concreta nesse sentido”, disse a magistrada.
Em nota enviada ao Metrópoles, a deputada federal comemorou a nova decisão e disse que o evento com Michelle tem caráter eleitoreiro.
“O Prefeito Ricardo Nunes não pode utilizar os recursos públicos da cidade para um evento cujos objetivos são flagrantemente de cunho político e eleitoral, buscando colar sua imagem à da família Bolsonaro às vésperas de uma campanha eleitoral pela prefeitura. Gastar o dinheiro público com um evento desse porte enquanto a população do centro de São Paulo sofre há dias com apagões”, disse Hilton.
A homenagem a Michelle foi proposta pelo vereador bolsonarista Rinaldi Digilio (União) e aprovada em novembro de 2023 com votos da base de Ricardo Nunes (MDB). O prefeito terá o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na corrida para a reeleição deste ano.
Digilio justificou a solicitação dizendo que os auditórios da Câmara Municipal não estavam disponíveis na data desejada.
Segundo a equipe do vereador, o Theatro Municipal já foi usado pela Câmara em outros eventos e, por ser um espaço público, é previsto que ele seja utilizado para esse fim.