São Paulo – O vereador Rinaldi Digilio (União Brasil) afirmou, neste domingo (24/3), que vai manter a cerimônia em homenagem à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal, no Centro da capital paulista, previsto para esta segunda-feira (25/3). O evento está barrado, em caráter liminar, pela Justiça paulista.
Digilio é o autor da proposta para entregar o título de “cidadã paulistana” para Michelle Bolsonaro. O vereador alega, no entanto, que não foi notificado oficialmente da decisão judicial e, portanto, vai realizar o evento.
Veja:
“Michelle Bolsonaro receberá sim o título de cidadã paulistana no Theatro Municipal”, declarou o vereador, em vídeo (veja acima) publicado nas suas redes sociais. Segundo afirma, a cerimônia está prevista para as 18h.
Em nota, o vereador afirma que manteria a cerimônia mesmo se tivesse recebido a notificação da decisão.
“Não posso deixar que uma ação ilegal, que promove a censura e ataca diretamente uma prerrogativa do Poder Legislativo faça com que a primeira-dama, uma pessoa honrada, passe por constrangimento”, disse. “Não irei, de forma alguma, fazer essa desfeita e cancelar.”
Decisão liminar Em caráter liminar, a decisão de vetar a cerimônia é do desembargador Martin Vargas, da 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e foi tomada na sexta-feira (22/3).
Na ocasião, o magistrado aceitou o agravo de instrumento apresentado pela deputada federal Erika Hilton (PSol) e pela ativista Amanda Marques Paschoal que solicitavam o veto ao uso do espaço indicando possíveis danos ao erário público.
“In casu, o que se depreende nesse momento de análise sumária é a forte probabilidade do ato inquinado importar na criação de custos à Administração Pública diante da necessidade de dispender recursos decorrentes da cessão não onerosa do Theatro Municipal para entrega do título honorífico”, afirmou o magistrado.
A decisão suspende a autorização da Prefeitura de São Paulo para que a homenagem fosse realizada no Theatro Municipal, no centro histórico da cidade, e prevê multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.