O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, reagiu neste domingo (7/4) às declarações do empresário Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter). Sem marcar o empresário, Pimenta citou “ameaças” e disse que a soberania brasileira “não será tutelada” pelas plataformas de internet e big techs.

No sábado (6/4), em mensagem direcionada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o bilionário americano falou da existência de “censura” no Brasil. A postagem do dono da rede social serviu para mobilizar bolsonaristas.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilhou um vídeo de encontro que teve com Elon Musk, em maio de 2022, no qual ele chama o empresário de “o mito da nossa liberdade”.

– Jair Bolsonaro: “ @elonmusk é o mito da nossa liberdade” (20/maio/2022). pic.twitter.com/U0rPKBVFEC

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 7, 2024

“O Brasil é um País soberano, democrático, com uma Constituição Federal e um sistema de Justiça independente e respeitado. Somos uma democracia sólida com instituições autônomas e uma imprensa livre e com total liberdade de expressão”, iniciou o auxiliar do presidente Lula.

“Não vamos permitir que ninguém, independentemente do dinheiro e do poder que tenha, afronte nossa Pátria. Não vamos transigir diante de ameaças e não vamos tolerar impunemente nenhum ato que atente contra a democracia. O Brasil não é a selva da impunidade, e nossa soberania não será tutelada pelo poder das plataformas de internet e do modelo de negócio das big techs”, completou Pimenta.

Ainda no sábado, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, defendeu a “urgente” regulamentação das redes sociais no Brasil e disse que “bilionários com domicílio no exterior” não podem ter controle de redes sociais e violar o Estado de Direito.

Por sua vez, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (RS), acusou o empresário Elon Musk de “inflamar” a extrema direita ao insinuar que há censura no Brasil.

Pimenta X

Ministro Paulo Pimenta, da Secom, citou “ameaças” e disse que a soberania brasileira “não será tutelada” pelas plataformas de internet e big techs Reprodução/X

Messias X

Ministro da AGU defendeu regulamentação das redes sociais no próprio X e disse que “bilionários com domicílio no exterior” não podem ter controle de redes e violar o Estado de Direito Reprodução/X

Gleisi X

A presidente do PT classificou o post do empresário como “patético” Reprodução/X

Neste domingo, Musk voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes, a quem acusou de dar ordens que violam a legislação brasileira. O bilionário ainda defendeu que Moraes deve “renunciar ou sofrer um impeachment”.

Desde as eleições de 2022, Moraes determinou suspensão de uma série de contas de alvos de investigações, inclusive de parlamentares e perfis bolsonaristas que questionavam o resultado do pleito. O magistrado, que não é muito ativo nas redes sociais, não se pronunciou até o momento sobre as provocações feitas pelo dono do X.

Disseminação de fake news Musk adquiriu o X em 2022 e, desde então, tem enfrentado polêmicas. Ele se descreve como um “absolutista da liberdade de expressão”. A plataforma reduziu as equipes de moderação de conteúdo, e usuários e especialistas apontam o crescimento do discurso de ódio e da desinformação.

No ano passado, o bilionário se pronunciou sobre o PL das Fake News. Na ocasião, a Câmara dos Deputados ignorou a pressão das big techs e aprovou a urgência do projeto de lei que regulamenta as redes sociais e impõe sanções a plataformas que não retirarem do ar, até 24 horas após decisão judicial, conteúdos ilícitos.

Com uma exclamação, o empresário reagiu à publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), endereçada a ele. Depois disso, entretanto, a tramitação do PL ficou parada.