Foto: Antonio Augusto/Arquivo/Ascom/TSE
André Mendonça 21 de abril de 2024 | 11:36
A iminente conclusão do mandato do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 3 de junho desencadeará uma reconfiguração das dinâmicas no plenário, potencialmente influenciando julgamentos significativos, embora mantendo o enfoque na luta contra a desinformação. Com a saída do magistrado, Cármen Lúcia assumirá a presidência do colegiado, e a vaga disponível será ocupada pelo ministro André Mendonça, associado a uma perspectiva divergente da de Moraes na Corte. A reportagem é do jornal “O Globo”.
Na prática, está em jogo a maioria que tem sido alcançada em julgamentos de grande importância, atualmente com um placar de 4 a 3, sempre alinhado com Moraes e, portanto, tendendo a apoiar sanções ou punições a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nos bastidores do tribunal, há a percepção de que esse placar pode se alterar com a chegada de Mendonça, já que quatro ministros considerados mais “conservadores” e menos alinhados a Moraes passariam a integrar o plenário — Nunes Marques, Raul Araújo e Isabel Gallotti. Do outro lado, permaneceriam Cármen Lúcia, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques. Mendonça foi indicado por Bolsonaro ao STF.
Um dos casos principais que o TSE deverá enfrentar após a saída de Moraes é o pedido de cassação do senador Sergio Moro (União-PR), que foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Além disso, ainda estão em tramitação na Corte ações contra Bolsonaro.
Na visão de membros do tribunal eleitoral, a substituição de Moraes por Mendonça torna a composição mais favorável a Moro. Isso porque a atual presidente do TSE tende a tomar decisões mais contundentes em processos de perda de mandato, enquanto Mendonça adota uma postura mais comedida em julgamentos de cassação que chegam ao Supremo.
Um exemplo disso foi a ação em 2022 que determinou a perda de mandato do deputado estadual Fernando Francischini. Mendonça votou contra a cassação, junto com Nunes Marques, mas ambos foram derrotados, e o parlamentar bolsonarista acabou cassado por ter feito uma transmissão divulgando notícias falsas sobre o sistema eletrônico de votação em 2018.
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