O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu nesta terça-feira (14) o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Debates em torno de sua saída vinham sendo constantes. Com a demissão de Prates, Lula deve nomear Magda Chambriard, que foi diretora geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. A provável causa se deve à demora de entrega de promessas por Prates e à cobrança por maior velocidade na execução dos projetos anunciados pela empresa, principalmente, em relação à encomenda de navios aos estaleiros brasileiros.
A demissão foi anunciada nesta terça numa reunião no Palácio do Planalto em que estavam, além de Prates, os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa. A indicação de Magda Chambriard é de Rui Costa. A saída do presidente da estatal acontece um dia após a divulgação do balanço da companhia, que fechou o primeiro trimestre de 2024 com lucro líquido de R$ 23,7 bilhões, 37,9% a menos do que há um ano, e 23,7% inferior ao registrado no trimestre imediatamente anterior.
Após a divulgação na troca de comando da estatal, os American Depositary Receipts (ADR) da Petrobras inverteram o sinal para queda, no after hours da Bolsa de Nova York (Nyse). Elas fecharam em queda de 7,59%. Nesta terça, no Ibovespa, as ações da Petrobras caíram 2,74% (ON) e 1,80% (PN), tomando da empresa R$ 13,2 bilhões em valor de mercado.
Gestão marcada por atritos
A gestão de Prates à frente da Petrobras foi marcada por atritos com Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia. Os dois trocaram farpas públicas por diversas vezes em relação aos rumos da empresa, que é subordinada ao Ministério de Minas e Energia. Nas últimas semanas, enfrentou um processo de “fritura” em meio ao impasse sobre a distribuição dos dividendos extraordinários da Petrobras.
Desde o início do governo, houve embates entre os dois pelos espaços de poder na companhia. Na divisão acertada no governo, Silveira ficou mais responsável pelos nomes do conselho de administração, e Prates, com a direção executiva, que toca o dia a dia da companhia.
No início de março, a crise se agravou com a decisão da Petrobras de reter dividendos extraordinários, o que levou a companhia a perder R$ 56 bilhões de valor de mercado em um único dia.
Dividendos extraordinários
No dia 25 de abril, os acionistas da Petrobras aprovaram a proposta do governo de pagamento de 50% dos dividendos extraordinários retidos no início de março. Isso significa metade dos R$ 43,9 bilhões, o que corresponde a R$ 21,9 bilhões. Além disso, foi aprovada a avaliação do pagamento da metade restante desse montante da reserva ao longo de 2024, com decisão a ser tomada até 31 de dezembro. As ações da empresa subiram 1,11% no início desta tarde.
A alteração na proposta original de distribuição de dividendos, feita pelo Conselho de Administração, foi realizada pelo representante da União na Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da Petrobras (AGO), Ivo Timbó. Ele reiterou o pagamento em duas parcelas, sendo a primeira em 20 de maio e a segunda em 20 de junho de 2024, conforme já havia sido sinalizado pela administração da estatal. Assim, os pagamentos extraordinários acontecerão nas mesmas datas dos dividendos ordinários relativos ao quarto trimestre de 2023.
A proposta aprovada em assembleia delega à administração da Petrobras a decisão sobre o formato de pagamento, por meio de dividendos ou por juros sobre capital próprio, a que melhor se adeque ao interesse tributário da companhia.
A definição sobre o tema, que gerou crise entre o ministério de Minas e Energia e o presidente da Petrobras, saiu após o sinal verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada A divergência entre os poderes dentro do Conselho de Administração desencadeou mais uma crise entre Prates e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apaziguada após a entrada do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no circuito. A distribuição de metade dos dividendos extraordinários significará um ingresso de pouco mais de R$ 6 bilhões nos cofres da União, que é a principal acionista da estatal.
*Com informações do Estadão Conteúdo
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