São Paulo — Uma reunião fechada realizada na última quinta-feira (16/5), na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de São Paulo, no centro da capital paulista, serviu para apresentar para cerca de 50 pessoas como funciona e como será expandido o programa Muralha Paulista, espécie de “Big Brother” da Polícia Militar (PM).
A intenção do encontro foi a de convencer síndicos a cederem as câmeras dos próprios condomínios da região central da cidade para o programa, que identifica, por meio do monitoramento do fluxo de pessoas em vias públicas, aqueles que são foragidos da Justiça ou estão descumprindo medidas judiciais, entre outras coisas.
O Muralha Paulista, como o Metrópoles mostrou na última semana, é um sistema que vem sendo estruturado por meio de uma parceria com a Edge Group, uma empresa de vigilância e defesa dos Emirados Árabes Unidos que é representada no Brasil pelo ex-secretário de Produtos de Defesa do governo Jair Bolsonaro (PL), Marcos Degaut. A empresa vende tecnologias que permitem até monitoramento de celulares à distância.
Na última quinta, a reportagem acompanhou o evento restrito, organizado para apresentar o sistema a lideranças comunitárias do centro. A reunião teve também a participação de políticos, como o deputado estadual Major Mecca (PL), policiais civis e oficiais da PM, além de viatura na porta e estrutura de agenda oficial.
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Reunião de representantes da segurança pública com síndicos de condomínios da região central de São Paulo William Cardoso/Metrópoles
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Reunião de representantes da segurança pública com síndicos de condomínios da região central de São Paulo William Cardoso/Metrópoles
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Reunião de representantes da segurança pública com síndicos de condomínios da região central de São Paulo William Cardoso/Metrópoles
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Reunião de representantes da segurança pública com síndicos de condomínios da região central de São Paulo William Cardoso/Metrópoles
A apresentação foi feita pelo coordenador de tecnologia da Secretaria da Segurança Pública (SSP), major Eduardo Fernandes Gonçalves, apresentado por Mecca como “o braço do secretário Guilherme Derrite na construção do Muralha Paulista”.
Fernandes afirmou que os representantes de condomínios podem acessar o Portal da Segurança, no site da SSP, fazer uma autenticação e compartilhar as imagens de suas câmeras com a secretaria. É em cima dessas imagens que o software usado pela pasta vai detectar, por reconhecimento facial, quem descumpre medidas cautelares ou está foragido da Justiça, por exemplo. “É um ganha-ganha”, disse o major.
Segundo ele, as imagens das câmeras do condomínio passam por uma verificação para checar se não estão captando detalhes internos do prédio, como a área da piscina, por exemplo. Ao entrar no portal posteriormente, o responsável pelo condomínio poderá ver quais de suas câmeras estão integradas ao sistema do governo.
Alerta em tempo real Sempre que alguém com alguma pendência na Justiça passar em frente à câmera, o software da SSP vai alertar policiais próximos do local que se trata de um infrator.
O condomínio não vai receber os alertas relacionados às pessoas procuradas ou que estiverem descumprindo medidas judiciais. Esses serão direcionados apenas aos PMs.
Um dos policiais participantes da reunião disse que alguém interessado em cometer um crime poderá até ludibriar um porteiro, mas será flagrado pelo sistema que acionará imediatamente a polícia.
Fernandes disse que a comunicação com uma viatura será em tempo real. “No mesmo tempo em que tira a imagem, em até oito segundos consigo ter essa imagem no celular dos policiais que estão mais próximos daquele local”, afirmou.
O major da PM também disse que já está em andamento um sistema de abordagem que conta com celulares dos policiais para fazer reconhecimento facial de pessoas consideradas suspeitas.
“Com esse ambiente, foi possível um desenvolvimento de uma funcionalidade que está chegando ao celular do policial que consegue, através de uma imagem, de uma foto, saber que aquela pessoa tem um [passado] criminal, está foragida, fora da comarca, porque todo mundo numa situação dessa entregava um documento falso.”
A identificação de “suspeitos”, pessoas que têm ou tiveram problemas com a Justiça, é um dos pilares do Muralha Paulista. O sistema que Tarcísio foi buscar da Edge Group é vendido pela empresa árabe como ˜Bola de Cristal” porque, segundo afirmam, pode prevenir um crime de ser cometido, ao realizar abordagens em pessoas com “comportamentos suspeitos” e um histórico criminal.
Câmeras Fernandes explicou que qualquer tipo de câmera voltada para a rua pode ser integrada ao sistema da polícia. “Não precisa rodar reconhecimento facial, nem nada, nem outro tipo de algoritmo de inteligência, porque isso nós vamos rodar”, disse. “Não precisa ser uma alta resolução. Uma boa câmera comprada na Santa Ifigênia já resolve”.
Procurados, desaparecidos, pessoas que descumprem medidas judiciais, veículos roubados e furtados fazem parte do escopo de “fiscalização” do “Big Brother” da PM.
Não são apenas os condomínios da região central que estão na mira da secretaria. O representante da SSP disse que pretende fechar “no atacado” as negociações com empresas de vigilância por câmeras na cidade, e citou duas startups do setor como exemplos. Com uma das empresas, as conversas estariam adiantadas.
Há pelo menos oito empresas atuando neste mercado na cidade – seus totens de vigilância já fazem parte da paisagem dos bairros de classe média.
Cracolândia O major da PM agradeceu a moradores de um dos prédios da região central por ceder espaço para a instalação de câmera para flagrar pessoas no fluxo da Cracolândia.
“Duas ou três vezes, colocamos a câmera lá e, na terceira, conseguimos acertar o posicionamento. Mais de 52 pessoas já foram presas, entre tantos descumprimentos de medidas cautelares que foram identificados ali”, disse. “São as primeiras câmeras ambientais que contam com o Muralha Paulista”, afirmou. Segundo Fernandes, o acesso às imagens do local foi liberado também à Polícia Civil.
O coordenador de tecnologia da SSP diz que novo contrato das câmeras corporais da PM trará a análise em tempo real.
Sobre a Baixada Santista, onde o sistema também está funcionando, Fernandes diz que houve um acordo com a Prefeitura de Santos e já está sendo feito esse trabalho em UPAs, hospitais, velórios e rodoviária. Também está no Guarujá, principalmente em condomínios, e há contato com as prefeituras de São Vicente e Praia Grande.
Polêmica O advogado Bruno Bioni, doutor em Direito Comercial e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), faz uma série de ressalvas em relação ao programa de monitoramento que usará reconhecimento facial para identificar suspeitos.
O advogado destaca que, ao coletar dados indiscriminadamente de todas as pessoas em determinada rua, o sistema apresentado pelo governo Tarcísio tem potencial de violar ao menos duas garantias fundamentais da Constituição.
“É sistema de vigilância que vigia a todos para chegar nos suspeitos. Além disso ser problemático do ponto de vista da proporcionalidade ao direito fundamental à proteção de dados pessoais, ele também é problemático com relação a outra garantia constitucional, que é a presunção de inocência”, afirma.
“Quando você adota um sistema desses, que trata dados pessoais de todo mundo, em espaço público, que não têm nenhum tipo de suspeita, ou motivos para que sejam abordados, isso mostra a desproporcionalidade do sistema”, argumenta Bioni.
Ele ressalta que o bem que o sistema promete, a facilitação da identificação de suspeitos, tem um custo alto demais, que é o de todas as pessoas serem monitoradas.
O que diz a SSP Procurada pelo Metrópoles, a SSP afirmou que “trabalha para ampliar o uso da tecnologia no combate à criminalidade e na redução da mobilidade criminal”. Segundo a pasta, “estudos técnicos e a análise de novas dispositivos, ferramentas e dados estão em andamento”.
Ainda de acordo com a secretaria, o objetivo é aprimorar e integrar essas inovações aos sistemas de inteligência policial já em funcionamento no Estado, contribuindo diretamente para maior eficiência das atividades de policiamento.
“Além da avaliação de tecnologias e dispositivos, a instituição também ampliou o diálogo com a sociedade civil organizada a fim de garantir a segurança da população. Todo processo é conduzido em estrita conformidade com a legislação vigente”, afirmou.