O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou sua insatisfação com a exclusão da “taxa das blusinhas” do Mover, programa para descarbonização do setor automotivo, nesta terça-feira (3). O imposto sobre compras internacionais de até US$ 50, que havia sido acordado pelo governo com os deputados federais, foi removido do texto pelo relator do Mover, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Lira afirmou que, caso o Senado altere o texto que foi negociado, o projeto do Mover corre sérios riscos de não ser mais votado na Câmara. “Não sei como é que os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo, se ela retornar. Eu acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto e não ser votado mais na Câmara. Isso eu penso de algumas conversas que eu tive”, relatou.
Essa decisão de retirar a taxa, juntamente com a remoção do trecho da autonomia do governo na política nacional de petróleo, conhecidos como “jabutis”, gerou discordância entre os membros da oposição e da base aliada de Lula no Senado. Como resultado, a votação do texto foi adiada para quarta-feira (5), a fim de permitir mais tempo para discussões e ajustes. O líder governista, Jaques Wagner (PT-BA), defendeu a continuidade do trabalho para avançar com a votação do texto, enquanto outros parlamentares, como Rogério Marinho (PL-RN) e Omar Aziz (PSD-AM), concordaram com a necessidade de adiar a votação.
Caso o Senado aprove um texto diferente do acordado pela Câmara, o projeto terá que retornar para nova análise dos deputados antes de seguir para sanção presidencial. O embate em torno do imposto sobre compras internacionais tem sido motivo de controvérsia há mais de um ano, envolvendo empresas nacionais, plataformas internacionais e o governo Lula. A aprovação da proposta na Câmara, com uma alíquota de 20%, só foi possível após um acordo entre membros do Executivo e a cúpula da Casa. O presidente Lira chegou a se reunir com o presidente Lula para tentar resolver impasses relacionados à matéria.
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*Reportagem produzida com auxílio de IA