Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e parte dos técnicos-administrativos educacionais aceitaram a proposta do governo Lula (PT) para as categorias. Assim, a greve que se estende há meses se aproxima de uma resolução.
O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) anunciou que a Plenária Nacional aceitou a proposta. A provação se deu com o placar de 89 votos a favor, 15 votos contrários e 6 abstenções.
A suspensão da paralisação, no entanto, só deve ocorrer assim que os termos de acordo forem assinados.
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), que representa os professores das universidades federais, por sua vez, ainda deve se posicionar sobre a proposta.
Já a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical), que representa a maioria dos técnicos-administrativos, decidiu manter a greve.
Gestos do governo Nas últimas semanas, o governo Lula fez um novo sinal aos docentes e propôs, por intermédio do Ministério da Educação (MEC), mexer com a carga horária e o registro de ponto eletrônico do EBTT, que contempla os professores dos institutos federais, mediante a revogação da Portaria nº 983/2020, editada pelo governo Jair Bolsonaro (PL).
A portaria ampliou a carga horária mínima semanal e, assim, na avaliação dos docentes, prejudicou a pesquisa e a extensão, pois restringiu o trabalho ao exercício em sala de aula. Segundo a norma, o professor deve cumprir o mínimo de 14 horas semanais, se for em regime de tempo integral; ou 10 horas, caso seja em regime de tempo parcial.
A revogação da portaria de carga horária será imediata, mas condicionada à assinatura do acordo — que, até agora, só teve concordância de uma categoria docente, a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes).
Outro gesto foi o anúncio, pelo presidente da República, de R$ 5,5 bilhões em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para centros e hospitais universitários, após reunião com reitores.