Se sancionada, a lei estadual garantirá vagas em concursos públicos, assentos no transporte coletivo e benefícios para aposentadoria; doença reumatológica causa dor crônica e intensa em todo o corpo
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Fibromialgia causa dor intensa em todo o corpo, fraqueza muscular, fadiga e distúrbios do sono, da memória e do humor
A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou o projeto de lei 1.573/2023, de autoria do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP), que concede direitos a pacientes com fibromialgia. A proposta agora aguarda sanção do governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) dentro de 45 dias. O projeto reconhece a fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais, reforçando disposições já estabelecidas pela lei federal 14.624/2023 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Se sancionada, a lei estadual garantirá a pessoas com fibromialgia prioridade em procedimentos administrativos, vagas em concursos públicos, assentos no transporte coletivo e benefícios para aposentadoria. A fibromialgia é uma doença reumatológica caracterizada por dor crônica e intensa em todo o corpo, fraqueza muscular, fadiga e distúrbios do sono, da memória e do humor.
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Segundo a Sociedade Brasileira de Estudos para a Dor (SBED), cerca de 3% da população brasileira sofre com essa condição, a maioria mulheres entre 25 e 50 anos. Para Zimbaldi, a lei representa um avanço importante na garantia de direitos: “Quem tem fibromialgia precisa de atenção especial do Estado. A doença pode implicar em severas restrições à vida profissional e afetiva, impactando na qualidade de vida. Contamos com a sensibilidade do governador para sancionar essa lei”. A Sociedade Brasileira de Reumatologia estima que a fibromialgia afeta entre 2% e 12% da população adulta brasileira, podendo também ser diagnosticada em crianças, adolescentes e idosos.
Publicada por Felipe Cerqueira