No período de 4 a 8 de novembro, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) estará em Barreiras para fazer inspeção ordinária em 17 unidades judiciais e extrajudiciais da comarca.
Segundo edital publicado nesta quarta-feira (9), serão inspecionadas a 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos; 1ª, 2ª e 3ª Varas de Feitos de Relações de Consumo, Cível e Comerciais; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1ª e 2ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais; Central de Cumprimento de Mandados, a administração do fórum; 1ª e 2ª Varas Criminais; Vara do Júri e Execuções Penais; Vara da Infância e Juventude; Conjunto Penal de Barreiras; AMEC, Lar Batista David Gomes e Lar Esperança.
A fiscalização será conduzida, de forma presencial, pelos juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça, Júnia Araújo Ribeiro Dias, Maria Helena Lordelo de Salles Ribeiro, Eduardo Carlos de Carvalho e Marcos Adriano Silva Ledo.
Como de regra, os responsáveis pelas unidades deverão franquear o acesso da equipe da CGJ a todos os recintos, fornecer – se necessário – documentos, sigilosos ou não, desde que requisitados pela equipe e disponibilizar local e equipamentos adequados ao desenvolvimento dos trabalhos.
Embora não estejam incluídas no edital, as unidades extrajudiciais da comarca deverão fornecer imediatamente os dados, acessos e informações requisitados pela equipe correicional, em complemento a inspeção ordinária realizada anteriormente. Durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações, demandas ou queixas sobre os serviços e atos praticados nas referidas unidades, de forma presencial ou através do e-mail [email protected].