O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (15), em votação secreta, a lista tríplice destinada ao cargo de ministro no assento destinado aos membros dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), em decorrência da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro deste ano.
Dos três nomes escolhidos pelos ministros estão dois desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que tem jurisdição na Bahia: Carlos Augusto Pires Brandão e Daniele Maranhão Costa.
Natural de Teresina, no Piauí, Carlos tomou posse como desembargador federal em 3 de dezembro de 2015. Já Daniele Maranhão, natural do Rio de Janeiro, foi empossada em novembro de 2017.
Ainda compõem a lista a desembargadora Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
A lista tríplice será encaminhada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem cabe indicar o desembargador ou desembargadora que passará pela sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos serão nomeados e empossados como ministros.