O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao Congresso Nacional um novo Projeto de Lei que visa endurecer as punições para crimes ambientais. Em suas declarações, Lula enfatizou que o Brasil não tolerará mais ações criminosas nesse setor e que os responsáveis enfrentarão penalidades rigorosas. A proposta sugere um aumento da pena para esses delitos, que passará de quatro para seis anos, com a determinação de que os infratores cumpram suas penas em regime fechado. Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, ressaltou que a pena máxima, anteriormente limitada a três anos, será ampliada, e os infratores não poderão usufruir de benefícios legais. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também se manifestou, afirmando que o aumento das penas é crucial para desencorajar a prática de crimes que afetam o meio ambiente.
Além disso, o novo projeto será anexado a uma proposta já aprovada no Senado, que aborda o aumento das penas para a extração ilegal de recursos minerais. Atualmente, a legislação prevê penas de detenção que variam de dois a quatro anos para aqueles que provocam incêndios dolosos em áreas florestais. Com essa iniciativa, o governo busca fortalecer a proteção ambiental e garantir que os responsáveis por danos ao meio ambiente sejam responsabilizados de forma mais severa. A expectativa é que a nova legislação contribua para a preservação dos recursos naturais e a promoção de um desenvolvimento sustentável no país.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Marcelo Seoane