O deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) apresentou um projeto de lei que mira doações eleitorais feitas por beneficiários do Bolsa Família, programa social que atende pessoas com renda mensal de até R$ 218.
Alvo de operação da Polícia Federal em outubro por suposto desvio de verbas parlamentares, Gayer quer restringir doações eleitorais feitas por beneficiários do programa social.
Pelo projeto, protocolado na Câmara na quinta-feira (31/10), as instituições financeiras terão de negar doações eleitorais feitas com o cartão do programa. Doações em dinheiro dos beneficiários também seriam proibidas.
Na proposta, o deputado cita uma reportagem do Metrópoles que cruzou dados da Justiça Eleitoral com os do Bolsa Família e encontrou R$ 652 mil em doações feitas por beneficiários do programa nas eleições de 2024.
O caso de maior destaque se refere à campanha do DJ Marcelo Mattos (Agir-MG), que concorreu à Câmara Municipal de Belo Horizonte, mas não se elegeu.
O candidato recebeu fez quatro doações por meio de transferências via Pix que somaram R$ 9 mil de um beneficiário do Bolsa Família, de acordo com a reportagem do Metrópoles.
“O presente projeto de lei pretende vedar a utilização dos valores recebidos por beneficiários do Programa Bolsa Família e demais integrantes de seu núcleo familiar em doações de campanhas eleitorais, prevendo sanções tanto para os doadores quanto para os candidatos e as instituições financeiras e de pagamento que descumprirem as restrições”, diz o deputado.
Caso o beneficiário descumpra a proibição, o projeto de Gayer prevê a suspensão ou até mesmo o cancelamento do pagamento do Bolsa Família, além da devolução dos valores recebidos.