O setor de Saúde vem registrando nos últimos anos uma incômoda liderança em todos os indicadores de número de acidentes de trabalho, realidade que se repete nas unidades de saúde de Salvador. Com este cenário em mãos, o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) fiscalizou oito grandes hospitais da capital durante toda esta semana para a verificação do cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho.
O pente-fino é realizado pelo projeto Melhor Prevenir, que encerra a semana de inspeções na tarde desta sexta-feira (8) no Hospital Central Roberto Santos, no bairro do Cabula. Também está sendo vistoriado o Hospital Agenor Paiva. Durante a semana, ainda foram visitados os hospitais da Bahia, Português, Geral do Estado, Hapivida, Iperba, além do Hospital Universitário Edgard Santos (Hupes).
“A grande notificação é sinal de que pelo menos o setor comunica os acidentes, mas nos preocupa a aplicação dos protocolos para evitar que o trabalhador acidentado adquira uma doença decorrente do corte que sofreu. Também nos chamou a atenção a precariedade dos espaços de descanso, que deixam o trabalhador mais estressado e com maior risco de desatenção”, pontuou o procurador do MPT Ilan Fonseca, que integra a operação fiscal. Já os episódios de acidentes com materiais perfurocortantes exigem a aplicação de um protocolo que envolve a notificação e emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho.
A principal e mais preocupante realidade detectada foi o alto risco de incêndios em todas as unidades fiscalizadas em Salvador. O Corpo de Bombeiros não poderá emitir o auto de vistoria de nenhum deles.
Conforme os Bombeiros, em caso de incêndio em qualquer das unidades, as chances de que eles tomem grandes proporções é muito grande por conta da falta de hidrantes, saídas de emergência com irregularidades, projetos não implementados.
Os oito hospitais fiscalizados esta semana abrigam cerca de 20 mil trabalhadores. Todas as irregularidades que forem identificadas tanto nas inspeções quanto na análise posterior dos documentos colhidos durante a ação vão se desdobrar em atuações de cada órgão individualmente e irão compor um minucioso relatório.
O MPT fará a abertura de procedimentos em cada caso para cobrar a correção das falhas de saúde e segurança. Durante as operações do Melhor Prevenir, a Universidade Federal da Bahia (Ufba), por meio do Instituto de Saúde Coletiva, faz estudos prévios para o planejamento de cada ação direcionada a setores específicos e durante as inspeções realiza trabalho de distribuição de materiais físicos e virtuais de conscientização para a importância da prevenção de acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho.
O projeto Melhor Prevenir ainda tem a participação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (Cerest Salvador) e de Camaçari (Cerest Camaçari), além do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-BA), do Conselho Regional dos Técnicos Industriais (CRT-BA), do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Nessa etapa, que envolve o setor de saúde, o grupo de instituições ganhou o reforço do Sindicato dos Enfermeiros da Bahia (Seeb) e do Sindicato dos Técnicos de Enfermagem da Bahia (Sintefem).