A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos retomará as suas buscas por restos mortais de vítimas da ditadura militar nesta quarta-feira (13). Criada há 29 anos, a comissão foi encerrada no dia 30 de dezembro de 2022, pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).

A Comissão se reunirá em São Paulo nesta quarta-feira e nesta quinta-feira (14) para estabelecer o plano de trabalho dos próximos meses. As principais ações estarão voltadas para a atualização das certidões de óbito de pessoas mortas durante a ditadura e na busca de corpos de desaparecidos.

A primeira reunião de instalação ocorreu no dia 30 de agosto, e, após encontros online, os membros voltam a se encontrar presencialmente. A busca por desaparecidos começará em cinco estados: Pernambuco, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e no Paraná.

HISTÓRICO DA COMISSÃO

No dia 4 de julho deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um despacho no Diário Oficial da União restabelecendo a comissão, após o ex-presidente Jair Bolsonaro tê-la extinguído dois dias antes de cumprir o seu mandato como presidente, em dezembro de 2022.

Entre os casos mais célebres resolvidos pela comissão estão o da morte do ex-deputado Rubens Paiva, que foi sequestrado e torturado pelos militares e o caso de cinco desaparecidos cujas ossadas estavam no Cemitério de Perus, em São Paulo.

A criação da Comissão foi determinada pelas disposições transitórias da Constituição Federal de 1988, para esclarecer violações e responsabilizar o Estado brasileiro pelos crimes. O objetivo é encontrar os restos mortais dos desaparecidos, bem como reparar financeiramente as vítimas.