O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse neste domingo que os recursos pleiteados pelas cidades aos líderes do G20 – US$ 800 bilhões públicos ao ano com foco em ações climáticas – existem, e que a proposta do grupo de governantes municipais diz principalmente sobre a criação de um fundo garantidor para acelerar a chegada do dinheiro na ponta.
“Os recursos na verdade já existem. O que nós entregamos, muito concretamente, foi a proposta de criação de um fundo garantidor que torne mais fácil a chegada desses recursos nos governos locais”. Ele falou a jornalistas ao lado das prefeitas de Phoenix (EUA), Kate Gallego, e da prefeita de Freetown, a capital de Serra Leoa, Aki Sawyerr.
Paes disse que não se trata de uma carta com recomendações, mas de um “modelo mais objetivo”, que usa os recursos dos bancos multilaterais, como Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Corporação Andina de Fomento (CAF) e Banco dos Brics (NDB), sob a garantia do fundo citado para que tenham mais chances de chegarem ao nível municipal.
“O grande desafio é como pegar esses recursos e fazer com que cheguem nos municípios, já que eles precisam sempre da garantia dos governos centrais. A modelagem que nós apresentamos permite que esses recursos possam superar esse obstáculo”, disse Paes.
Ele sugere a exclusão dos recursos das contas nacionais e sua não implicação nas métricas e endividamento das prefeituras.
“Hoje, no exemplo do Rio, na hora em que o governo brasileiro precisa autorizar o endividamento que eu eventualmente consiga junto a uma instituição internacional, isso entra nas contas nacionais do Brasil. Como o governo federal vai ser o garantidor, isso entra no balanço dele. O fundo que nós propomos tira essa etapa, e o governo brasileiro não precisa colocar na sua contabilidade”, diz.
Segundo Paes, “é claro” que a instituição financeira a emprestar os recursos vai observar a circunstância financeira das prefeituras para saber se será reembolsada. Mas o novo formato “flexibiliza muito” ao levar em consideração apenas as contas do município e não mais as contas nacionais. “É o meu balanço e não o balanço do governo federal (que vai pesar). É isso”, disse o prefeito do Rio.
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