Perder um ente querido já é, por si só, um momento delicado emocionalmente para todos. Contudo, exige uma série de decisões e o que mais queremos nessas situações é um bom acolhimento por parte de quem oferece serviços necessários, como os funerários e os cemiteriais. Nesse contexto, no início de 2023, a Prefeitura de São Paulo deu um passo significativo ao conceder a gestão desses serviços à iniciativa privada, e hoje a população vê na prática a diferença.
Com a concessão, os preços dos pacotes ficaram até 25% mais baixos. Atualmente, os valores foram reajustados em 3,49%, abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 8,68%.
A decisão, que envolveu a transferência de 21 cemitérios e do crematório da Vila Alpina para quatro concessionárias, teve como objetivos principais a modernização da infraestrutura, o combate à corrupção, a melhoria da qualidade dos serviços e a garantia de acesso a pacotes funerários acessíveis à população.
Em um setor historicamente marcado por falhas, como o abandono das infraestruturas e esquemas ilícitos, a concessão representou uma tentativa de reorganizar e dignificar o atendimento aos paulistanos em momentos de luto.
O passado crítico e a necessidade de mudança
Antes da concessão, os cemitérios municipais de São Paulo enfrentavam sérios problemas de manutenção e gestão.
Jazigos em estado precário, mato alto, capelas e sanitários deteriorados e a falta de segurança eram apenas algumas das falhas que caracterizavam o cenário alarmante.
Além disso, denúncias de corrupção, envolvendo esquemas de cobrança de taxas abusivas e a omissão de autoridades, comprometiam a credibilidade do sistema funerário da cidade.
A gestão baseada em covas rasas e infraestruturas precárias também contribuiu para o espaço atingir o limite, tornando a reforma urgente e necessária.
Novo modelo
Com a concessão, a cidade de São Paulo viu um investimento significativo na melhoria da infraestrutura funerária. A revitalização de cemitérios, como o Cemitério de Itaquera, que recebeu obras emergenciais de drenagem e segurança, reflete a determinação das concessionárias em reverter o quadro de abandono.
Além disso, o novo modelo trouxe um importante avanço no número de agências funerárias: antes limitadas a 13 unidades, hoje são 42, espalhadas por diferentes regiões da cidade.
A modernização também incluiu a substituição das tradicionais covas de terra por gavetas, oferecendo sepultamentos mais seguros e dignos.
O plano prevê reformas até 2027. Assim, todos os cemitérios da cidade passarão por intervenções que garantirão condições adequadas para o sepultamento e a preservação da memória coletiva.
Os pacotes funerários estão padronizados por Social (R$ 585,79), Popular (R$ 1.494,13), Padrão (R$ 3.408,02), Luxo (R$ 5.737,26) e Israelita (R$ 3.153,33), além da categoria gratuita, que atende cerca de 7 mil famílias anualmente.
A fiscalização dos serviços funerários, antes um ponto fraco, agora conta com o reforço do órgão SP Regula, que aumentou o quadro de fiscais e introduziu tecnologias como a inteligência de dados e o uso da Guia de Transporte de Cadáveres (GTC) para coibir práticas irregulares.
A aplicação de multas por falhas de manutenção e o recadastramento das sepulturas são medidas que buscam garantir o cumprimento dos contratos e a qualidade do serviço prestado.
E a concessão não excluiu a população mais vulnerável. A gratuidade no serviço funerário continua garantida para pessoas cadastradas no CadÚnico, moradores de rua, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), doadores de órgãos e indivíduos sem familiares identificados.
O processo de verificação para a concessão do benefício é transparente, com a utilização do sistema Hágape para monitorar e validar as solicitações.
O futuro dos serviços funerários em São Paulo
A concessão dos serviços funerários à iniciativa privada representa a restauração da confiança e melhora da infraestrutura que antes era deficiente. As melhorias são visíveis, mas ainda há desafios a serem enfrentados.
A expansão dos serviços de cremação e a construção de novos crematórios são apenas um exemplo de como a cidade planeja se adaptar à crescente demanda por alternativas ao sepultamento tradicional.
Com investimentos em tecnologia, segurança e acessibilidade, os cemitérios de São Paulo estão caminhando para um futuro mais moderno e humano.
A fiscalização e o controle rigoroso, aliados à padronização e à oferta de serviços gratuitos, mostram que, apesar de um passado conturbado, a cidade de São Paulo tem se empenhado em garantir serviços funerários mais justos, acessíveis e dignos.