O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu à Suprema Corte que autorize uma negociação para evitar o banimento do TikTok no país. A medida surge em meio a um intenso debate político e jurídico envolvendo a plataforma de vídeos curtos e questões de segurança nacional.
Em um documento enviado ao tribunal, Trump afirmou que deseja “resolver os problemas por meios políticos” assim que assumir o cargo, destacando que ele possui “a expertise em negociações, o mandato eleitoral e a vontade política necessários para salvar a plataforma”.
O contexto do caso dos Estados Unidos contra o TikTok
A Suprema Corte aceitou recentemente ouvir argumentos sobre a constitucionalidade de uma lei aprovada pelo Congresso que proíbe o TikTok com base em questões de segurança nacional. A legislação permite ao presidente adiar a implementação da proibição caso haja avanços em um acordo que garanta que o TikTok não esteja completamente controlado pela empresa chinesa ByteDance.
O prazo para a decisão é 19 de janeiro, um dia antes da posse de Trump. No entanto, em seu pedido à Suprema Corte, Trump argumenta que a prorrogação do prazo permitiria negociar um acordo que eliminaria a necessidade de uma decisão judicial em caráter de urgência sobre a questão, considerada historicamente desafiadora do ponto de vista da Primeira Emenda, que defende a liberdade de expressão dos cidadãos americanos.
Negociações e interesses políticos
Trump não revelou detalhes sobre o possível acordo, mas uma solução provável envolveria a venda de uma parte significativa da ByteDance para uma empresa americana. O presidente eleito também mencionou sua experiência como usuário ativo da plataforma, onde possui mais de 14 milhões de seguidores, além de ser proprietário da Truth Social, como prova de sua capacidade de avaliar a importância do TikTok para a liberdade de expressão.
Ele ainda citou a suspensão temporária do X (antigo Twitter), de Elon Musk, no Brasil como um exemplo dos “perigos históricos” que um governo pode apresentar ao proibir uma rede social.
Durante seu primeiro mandato, Trump defendeu o banimento do TikTok, mas mudou de postura após sua campanha eleitoral de 2024 usar a plataforma com sucesso. Recentemente, Trump se encontrou com o CEO do TikTok, Shou Chew, em Mar-a-Lago e afirmou em um evento que “talvez devamos manter essa coisa por mais um tempo”.
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Pressões contrárias
Apesar da tentativa de Trump, há forte pressão política para que a proibição seja mantida. Um grupo de senadores e congressistas, incluindo Mitch McConnell e Ro Khanna, junto a 22 estados norte-americanos e o ex-presidente da FCC Ajit Pai, apresentou petições pedindo à Suprema Corte que rejeite o recurso do TikTok.
A decisão final sobre o destino da plataforma nos EUA continua nas mãos da Suprema Corte, enquanto o presidente eleito busca um acordo que promete prolongar o debate sobre o tema.
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