Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O senador Sergio Moro (União Brasil) 03 de abril de 2024 | 19:45
Retomado nesta quarta-feira, 3, o julgamento que pode cassar o mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) tem chances praticamente nulas de não ir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caso o ex-juiz seja inocentado das acusações no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), dizem os autores dos processos.
Tanto o advogado do PT, Luiz Eduardo Peccinin, quanto a equipe jurídica do PL, formada por Bruno Cristaldi e Marcelo Demanto, são categóricos ao afirmar que vão recorrer da sentença na instância superior caso Moro não seja cassado. Até agora, o placar está empatado. Um pedido de vista da desembargadora Cláudia Cristina Cristofani interrompeu o julgamento, que será retomado na segunda-feira, 8.
Os partidos sustentam que houve abuso de poder econômico por Moro, que se apresentava como presidenciável na pré-campanha e, depois, se candidatou ao Senado.
O relator votou contra à cassação do mandato de Moro na abertura do julgamento, nesta segunda-feira, 1º. Segundo o entendimento do desembargador Luciano Carrasco Falavinha, relator do caso, “não foi provado abuso, caixa 2 nem corrupção”. Na segunda sessão, que ocorreu nesta quarta, o desembargador José Rodrigo Sade, divergiu de Falavinha e empatou a votação. Sade entendeu que houve “patente abuso” no caso, com a “quebra da isonomia do pleito, comprometendo sua lisura”.
“O voto de hoje pode ter peso suficiente para angariar mais alguns votos. É muito difícil prever o resultado”, afirmou Bruno Cristaldi, que representa o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O advogado do PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luiz Eduardo Peccinin, diz ter confiança de que o TRE-PR vai analisar a ação como um precedente para a pré-campanha das eleições municipais deste ano e para as próximas. “Nós interpretamos que o voto do relator, ao ficar se atentando em miudezas, infelizmente, deixou de analisar o que a gente chama de ‘conjunto da obra’, de gravidade da conduta, que é o que o TSE considera para o abuso de poder”, afirmou.
As duas equipes jurídicas dizem que não há dúvidas que o processo vai seguir até todos os recursos serem esgotados. Caso a Corte do Paraná decida por manter o mandato do ex-juiz da Operação Lava Jato, os autos devem ser remetidos à Corte superior em maio, segundo estimativa do TRE. Independentemente do resultado no TRE-PR, Moro seguirá no cargo como senador até uma definição do TSE.
Ainda votam os seguintes juízes, em ordem de leitura dos pareceres:
Desembargadora Cláudia Cristina Cristofani – desembargadora federal; Desembargador eleitoral Julio Jacob Junior – classe de advogado efetivo; Desembargador eleitoral Anderson Ricardo Fogaça – juiz de Direito efetivo; Desembargador eleitoral Guilherme Frederico Hernandes Denz – juiz de Direito efetivo. O desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do TRE-PR só emite o voto nos casos de empate. No julgamento de Moro, o magistrado só vota se o placar estiver em três a três. O julgamento será retomado na próxima segunda, 8, com o voto da desembargadora Cláudia Cristina.
Interlocutores do TRE-PR ouvidos pela reportagem afirmam que os magistrados estão comprometidos em finalizar o julgamento até a semana que vem. No entanto, é possível que mais juízes peçam mais tempo para análise do caso.
Karina Ferreira/Estadão