Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Lula e o chefe da Secom, Paulo Pimenta 21 de outubro de 2023 | 08:00

O cientista político Juliano Corbellini, amigo próximo do ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Paulo Pimenta, virou sócio da Nacional Comunicação, uma das agências de publicidade que atendem a Presidência da República.

Corbellini é vice-presidente de Comunicação Institucional da empresa, que também tem como clientes os ministérios da Saúde, das Cidades e do Desenvolvimento Social. De acordo com registros oficiais, ele entrou para a sociedade em março deste ano, após a posse de Lula (PT).

A amizade entre Pimenta e Corbellini remonta à época do movimento estudantil no Rio Grande do Sul. O publicitário é padrinho de um dos filhos do atual chefe da Secom.

O sistema que reúne informações sobre as agendas das autoridades do Executivo, além de uma resposta a um pedido via LAI (Lei de Acesso à Informação) formulado pela reportagem, indicam pelo menos quatro idas de Corbellini à Secom, no Palácio do Planalto, desde o início do governo.

Também foram registrados acessos do publicitário ao Palácio do Planalto em 22 dias nos três primeiros meses do governo Lula, antes de Corbellini se associar à agência.

Os dados indicam uma reunião seguida de almoço, no dia 19 de abril, entre Pimenta, o representante da Nacional Comunicação e Maurício Moura, diretor do Ideia Big Data.

As agendas mostram ainda compromissos de Corbellini no Planalto após entrar na empresa. Em 26 e 27 de abril, a ida foi para “reunião com a equipe da Agência de Comunicação da FSB e assessores da Secom”. A FSB atua em comunicação e presta serviços ao governo federal. Há ainda um registro em 29 de maio.

No final de 2022, no período de transição de governo, Pimenta promoveu uma reunião com representantes das agências que atendem a Presidência. O hoje sócio da Nacional participou daquele encontro, ocorrido três meses antes de ele se associar à agência.

Corbellini disse que faz parte dos quadros da Nacional com “uma pequena participação [societária]” e que ao ingressar na empresa “ela já tinha todos os contratos atuais”. Ele diz atuar na área de planejamento da agência para todos os clientes, incluindo órgãos do governo federal.

“Tenho uma longa e séria carreira reconhecida pelo mercado publicitário e de comunicação política, o que me levou a essa parceria com a Agência Nacional, baseada apenas em critérios profissionais”, afirmou ele, que apresenta em seu currículo “mais de 20 anos em comunicação política, comunicação governamental, planejamento e campanhas eleitorais”.

Entre outras, Corbellini listou atuação em campanhas de Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), de Alexandre Kalil (PSDB-MG) e de Flávio Dino (PSB-MA), atual ministro da Justiça de Lula.

Por meio da assessoria de imprensa da Secom, Pimenta afirmou que a Nacional é uma das mais de 20 agências que prestam serviços para o governo federal, entre agências de publicidade, comunicação corporativa e eventos, e que todas são empresas contratadas por meio de processos licitatórios ocorridos no governo anterior.

Disse que entre as atribuições da Secom está a de planejar e coordenar campanhas publicitárias feitas pelo governo e que, portanto, “é natural a participação de reuniões e encontros [com representantes das agências], que ocorrem regularmente”.

“Agências que prestam serviços à administração pública atendem a critérios técnicos e jurídicos averiguados por órgãos federais responsáveis. Propostas técnicas são apresentadas por todas as agências concorrentes nos certames, nos quais vários critérios são listados”, afirmou ainda no comunicado.

Quanto ao trabalho prestado por Corbellini a aliados do governo em eleições, incluindo o titular da Justiça, o chefe da Secom disse que “eventual participação em campanhas eleitorais, comuns no histórico de trabalho de várias agências, não é excludente para participação de licitação e prestação de serviço. Portanto, não há conflito”.

A CGU (Controladoria-Geral da União) abriu, em 2020, um PAR (Processo Administrativo de Responsabilização) para apurar possíveis irregularidades em campanhas do Ministério do Turismo realizadas pela Nacional dois anos antes.

O processo está em andamento e sob sigilo, segundo a controladoria. Em relatório de apuração apresentado em 2021, a CGU afirmou ter havido “direcionamento irregular de ações publicitárias para a Agência Nacional”.

O órgão ainda apontou “combinação imprópria” entre a empresa e uma diretoria do ministério para redigir documentos que justificaram a dispensa de seleção interna para a escolha da agência que realizaria ações de R$ 10 milhões.

A Nacional afirmou que o procedimento da CGU “ainda não está concluído e não há, portanto, nenhuma resolução sobre o caso”. “A empresa vem prestando todos os esclarecimentos necessários e tem confiança de que o procedimento será arquivado”, disse a empresa.

Vinculada ao Ministério das Comunicações no governo Jair Bolsonaro (PL), a Secom voltou ao Palácio do Planalto com a posse de Lula, carregando junto a execução dos contratos com quatro agências que atendem a Presidência, entre eles o da Nacional.

Firmado no governo passado com gasto anual estimado em R$ 450 milhões, o contrato é com quatro agências de publicidade e foi renovado em maio por mais um ano. As empresas contratadas disputam entre si cada campanha publicitária do governo apresentando as suas propostas de conteúdos. Cabe às vencedoras produzir e distribuir as propagandas do governo.

Informações da Secom sobre a execução de planos de mídia da pasta e de outros ministérios apontam responsabilidade da Nacional, em 2023, por campanhas que somam ao menos R$ 48 milhões em anúncios distribuídos em emissoras de TV, rádio, jornais, internet e outros meios. Esse valor não soma valores de produção das peças.

Nos últimos meses, a agência atuou em campanhas da Secom como a que marcou os 100 dias de governo Lula, que distribuiu ao menos R$ 14 milhões em anúncios nos veículos de comunicação, a de combate a notícias falsas e desinformação (R$ 9 milhões) e a de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes (R$ 2,4 milhões).

Em janeiro, a Nacional, além de outras três empresas de publicidade, firmou um contrato com o Ministério da Saúde de R$ 215 milhões por 12 meses. O processo licitatório foi iniciado em 2021, ainda na gestão de Bolsonaro.

Sob esse contrato da pasta comandada por Nísia Trindade já foram produzidas pela Nacional, entre outras, campanhas como as de vacinação contra a Covid-19 (R$ 7,7 milhões em anúncios distribuídos) e contra a gripe (R$ 3,7 milhões), além do Mais Médicos (R$ 1,6 milhões).

A Nacional foi também contemplada na renovação, por mais um ano, de um pacote de contratos mantidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social. A pasta comandada pelo petista Wellington Dias é responsável pelo Bolsa Família. O negócio de R$ 120 milhões é dividido entre a Nacional e outras duas empresas de propaganda.

Marcelo Rocha/Mateus Vargas/Folhapress