O processo de licitação para ampliação do Aterro Sanitário de Brasília recebeu aval positivo do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A determinação foi divulgada nesta segunda-feira (6/3) e obriga o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) a corrigir pontos do edital antes de prosseguir para a contratação da empresa responsável pelas obras.
Localizado em Samambaia, próximo à Estação de Tratamento de Esgoto Melchior, o aterro receberá, nas etapas 3 e 4, a implantação de uma área da disposição de resíduos e a conclusão das obras.
De acordo com o TCDF, é necessário que o SLU realize a inserção de serviço de escavação, carga e transporte de material para repor o volume de solo que será perdido no serviço de remoção da camada de cobertura diária.
O custo para as correções representa cerca de 1% do orçamento total, atualmente estimado em R$ 159 milhões. A Corte também apontou indícios de sobrepreço de cerca de R$ 48 milhões no edital.
Sobre a obraO plano de avanço para implantação e operação das Etapas 3 e 4 dará sequência à Etapas 1, já executada, e à Etapa 2, atualmente em operação. A Etapa 3 será implantada em área adjacente à área da Etapa 2, com capacidade de disposição de cerca de 1,47 milhões de m³ de resíduos.
A Etapa 4 representa o coroamento do aterro sanitário, com alteamento a partir das células superiores das Etapas 1, 2 e 3, com capacidade total de disposição de cerca de 4,3 milhões de m³ de resíduos.