A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está considerando a possibilidade de permitir que os investimentos realizados na infraestrutura elétrica sejam transferidos para as contas de luz antes das revisões tarifárias, que ocorrem a cada cinco anos. Essa iniciativa, que está em consulta pública até o dia 2 de dezembro, busca atender à demanda por melhorias nas redes elétricas, especialmente após os danos causados pela recente tempestade em São Paulo. Atualmente, a Aneel está revisando os contratos de concessão de 20 distribuidoras, cujas concessões expiram a partir de 2025.
Durante esse processo, a agência avaliará critérios relacionados à eficiência e à gestão econômico-financeira das empresas. As distribuidoras têm a oportunidade de apresentar os investimentos realizados, que, se aprovados, serão incorporados à base de remuneração regulatória. A proposta de permitir o reconhecimento de custos entre as revisões tarifárias pode ajudar a mitigar os riscos financeiros enfrentados pelas concessionárias. Além disso, a Aneel planeja discutir medidas que evitem a transferência de custos desnecessários para os consumidores.
Essa discussão ocorre em um contexto delicado, marcado por um apagão que afetou mais de 3 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo, onde a Enel é uma das distribuidoras com concessão prestes a vencer. A consulta pública faz parte da regulamentação do Decreto 12.068/2024, que estabelece diretrizes para a renovação dos contratos de concessão. Esse decreto exige que as distribuidoras cumpram metas de qualidade e aumentem a resiliência das redes elétricas em relação a eventos climáticos adversos. A Aneel também está desenvolvendo uma regulamentação específica para investimentos que visem a resiliência das redes elétricas.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Marcelo Seoane