O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) que libera crédito de até R$ 1 bilhão para micro e pequenos empresários que tiveram prejuízo com o apagão na cidade de São Paulo e na região metropolitana.

A Medida Provisória (MP) 1.267/2024 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) deste sábado (19/10). Por se tratar de MP, tem força de lei e vigência imediata, o que garante a liberação quase instantânea dos recursos.

A medida foi anunciada pelo presidente em evento na capital paulista na sexta-feira (18/10), quando ele comparou a MP a ações para socorrer o Rio Grande do Sul no período das enchentes.

Lula disse que seu governo irá “fazer pela cidade de São Paulo o mesmo que nós fizemos pelo Rio Grande do Sul”, prometendo o estabelecimento de linha de crédito para os atingidos pela queda de energia. Ele disse ainda que não quer saber de quem é a culpa, “mas quem é que vai encontrar a solução, e nós vamos encontrar a solução”.

Lula compara apagão em SP à tragédia no RS e promete apoio a afetados

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida não representa impacto nas contas da União. “Não tem impacto primário, não tem impacto de conta pública”, ressaltou. A previsão é de uma carência de 12 meses (um ano) para início dos pagamentos do financiamento e de prazo de até 72 meses (seis anos) para quitar a dívida.

O recurso de R$ 150 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) será utilizado como garantia para os empréstimos, por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

De acordo com a medida, as operações são destinadas apenas aos microempresários e empresários de pequeno porte que tiveram perdas materiais causadas pela interrupção do fornecimento de energia elétrica este mês na capital e região metropolitana.

A MP também autoriza a prorrogação e a suspensão do pagamento de parcelas do Pronampe por dois meses para os responsáveis por pequenos negócios na região afetada pelo apagão. A linha de crédito é destinada apenas a atividades econômicas de pessoas jurídicas que se enquadrem como micro e pequena empresas.

Apagão e tragédia no Rio Grande do Sul

Na sexta-feira da semana passada (11/10), 3,1 milhões de moradores da Grande São Paulo ficaram sem luz após uma tempestade. O impacto inicial do apagão se prolongou nos dias seguintes devido à demora no restabelecimento do serviço em diversos pontos da cidade. Após cinco dias do evento climático, cerca de 100 mil imóveis ainda permaneciam sem energia elétrica.

Ao todo, foram registradas sete mortes e um prejuízo estimado de R$ 1,65 bilhão ao comércio da capital, de acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo. Contudo, os números diferem da tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul em abril.

Por lá, as enchentes afetaram 471 municípios do estado, deixaram 169 mortos, 806 feridos e 581 mil pessoas desalojadas. Calcula-se um total de mais de 2,3 milhões de afetados, além de um prejuízo estimado em R$ 12 bilhões, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).