O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira, 25, que o Brasil é “protagonista” na agenda climática. Em discurso durante encontro no Itamaraty pelo Dia Mundial da África, o mandatário exaltou que o protagonismo africano e brasileiro nos temas do meio ambiente e proteção das florestas, defendendo um esforço conjunto. “Como anfitriões da COP 30 do Clima, em 2025, trabalharemos juntos para assegurar o cumprimento dosp0e compromissos assumidos pelos países desenvolvidos em matéria de financiamento e transferência de tecnologia. O imperativo de proteger as duas maiores florestas tropicais do mundo, a Amazônica e a do Congo, nos torna protagonistas na agenda climática”, afirmou.
A fala de Lula acontece após a comissão mista do Congresso Nacional aprovar o relatório do deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) para a Medida Provisória 1154/2023, que altera a organização dos ministérios e esvazia a pasta do Meio Ambiente. Como o site da Jovem Pan antecipou, o texto substitutivo retira poderá retirar das competências da pasta ambiental o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Agência Nacional de Águas (ANA), e a gestão de resíduos sólidos. Ao mesmo tempo, o texto proposto também propõe que a demarcação dos territórios dos povos indígenas passe ao Ministério da Justiça, e transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da pasta do Ministério da Fazenda e volte a integrar o Banco Central, entre outras.
As possíveis mudanças ocorrem em meio a uma queda de braço entre os ministros que buscam a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. Na quarta-feira, 24, em audiência no Senado Federal, a ministra Marina Silva, que comanda a pasta de Meio Ambiente, afirmou que o desidratação do ministério vai “fechar todas as portas”. “Não basta a credibilidade do presidente Lula, ou da ministra do Meio Ambiente. O mundo vai olhar para o arcabouço legal e ver que a estrutura do governo não é a que ganhou as eleições, é a estrutura do governo que perdeu. Isso vai fechar todas as nossas portas”, afirmou. Ela enxerga que as alterações propostas por Isnaldo Bulhões podem colocar em risco acordos comerciais, mas considera ainda tentar reverter as alterações. “Vamos ter que fazer o debate, espero que haja o necessário entendimento para evitar que a gente faça essa amputação”, completou.
