Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil
O presidente Lula 04 de novembro de 2023 | 12:20
Eleito com o compromisso de aumentar a transparência no governo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva registra em sua gestão um índice de negativas semelhante ao do governo de Jair Bolsonaro. De acordo com os dados do Painel Lei de Acesso à Informação (LAI), que reúne estatísticas das respostas fornecidas pelo Executivo, 7,85% dos 114.237 pedidos recebidos de janeiro até o dia 1º de novembro foram recusados. No mesmo período em 2019, durante o primeiro ano de Bolsonaro, as negativas foram de 8,21% em 110.262 solicitações. A reportagem é do jornal “O Globo”.
Em ambos os governos, a justificativa principal para negar a divulgação das informações é a alegação de que se trata de dados pessoais. Na gestão de Lula, esse argumento é encontrado em 0,95% de todas as respostas aos pedidos da LAI, enquanto nas respostas do governo de Bolsonaro representavam 1,28%. A legislação estabelece um sigilo de até cem anos para informações relacionadas à intimidade, vida privada, honra e imagem.
Entre as informações mantidas em sigilo pelos dois governos está a lista de visitantes das primeiras-damas no Palácio da Alvorada. Ambos os governos sustentam que essas informações têm caráter pessoal. Essa interpretação foi adotada tanto pelo governo Bolsonaro em relação aos pedidos relativos a Michelle Bolsonaro quanto pelo governo de Lula no que diz respeito às visitas a Rosângela da Silva, conhecida como Janja. O argumento é mencionado em uma resposta da Casa Civil de Lula a uma solicitação do jornal O Globo sobre as visitas a Janja.
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