InícioNotíciasPolíticaArthur Lira adia votação da MP da Esplanada e aperta prazo do...

Arthur Lira adia votação da MP da Esplanada e aperta prazo do governo

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, frustrou o governo e não colocou em votaçao a MP da Esplanada noite desta terça-feira (30/5). O texto é responsável pela reestruturação promovida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no número de Ministérios. A matéria está próxima de caducar e precisa ser aprovada para a configuração ministerial não retornar à deixada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR) disse ao Metrópoles estar confiante na aprovação da matéria e no cumprimento do acordo firmado com Arthur Lira. O texto deve ser analisado a partir das 11h. Outras lideranças governistas, ouvidas sob reserva, indicam que o adiamento se deu por insatisfações generaliadas com na relação com o governo. Havia até mesmo temor de reprovação da MP caso fosse votada nessa terça.

Caso a MP não seja aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado até esta quinta-feira (1º/6), o governo Lula perderá diversos ministérios e, com isso, os arranjos feitos pela articulação político-ideológica do mandatário. Bolsonaro contava com 23 ministérios ou órgãos com esse status. No início do governo, Lula essa soma foi a 37.

O governo já havia sido sofrido uma derrota parcial com o relatório, que esvazia pastas como os ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente. As mudanças, minimizadas pelo senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso.

Mesmo após críticas das ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sonia Guajajara  (Povos Originários), o governo cedeu e orientou a base aliada a votar favoravelmente ao texto.

AlteraçõesO relatório, produzido pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), devolve ao Ministério da Justiça a função de demarcar terras indígenas e quilombolas. Na MP editada por Lula, a tarefa era responsabilidade do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas.

O texto de Bulhões também retira o Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério do Meio Ambiente. O CAR passaria a fazer parte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Já a política de recursos hídricos, também atribuição da pasta ambiental, iria para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

As mudanças provocaram revolta entre representantes dos movimentos ambientalista e indígena. Em reunião na última semana, o presidente Lula havia prometido “trabalhar” para reverter o esvaziamento das pastas.

foto-3-plenario-camara-dos-deputados-votacao-pec-segunda-instancia-arthur-lira-brasilia-21122022

Presidente da Câmara, Arthur LiraRafaela Felicciano/Metrópoles

plenário da Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos DeputadosHugo Barreto / Metrópoles

plenário da Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos DeputadosHugo Barreto/Metrópoles

Veja as principais alterações feitas pelo relator:

Demarcação de terras indígenas e quilombolas sai do Ministério dos Povos Indígenas e vai para Ministério da Justiça;Cadastro Ambiental Rural (CAR) sai do Ministério do Meio Ambiente e vai para Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;Política Nacional de Recursos Hídricos sai do Ministério do Meio Ambiente e vai para Ministério do Desenvolvimento Regional;Parte das atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, passará para o Ministério da Agricultura e Pecuária;Atendendo a medidas do governo, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) será extinta, e atribuições irão para ministérios das Cidades, Saúde e Gestão.

Você sabia que o Itamaraju Notícias está no Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e no Whatsapp? Siga-nos por lá.

Últimas notícias

Ex-assessor de Bolsonaro diz à PF que não saiu do Brasil

Filipe Martins depôs nesta 5ª (22.fev); é acusado de integrar núcleo jurídico de grupo...

Ex de Nicole Bahls é preso em flagrante durante busca e apreensão

Na última quarta-feira (21/2), o ex-marido da ex-BBB Roberta Brasil e ex-noivo de Nicole...

Seu cheiro pode dar pistas do quão saudável você está

Centenas de compostos químicos saem de nossos corpos para o ar a cada segundo....

Mais para você