Após as denúncias que levaram à demissão de Silvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos, um deputado do União Brasil apresentou um projeto de lei que cria punições administrativas para casos de assédio sexual e moral cometidos por agentes públicos.
A proposta foi protocolada na segunda-feira (9/9) na Câmara pelo deputado federal Zacharias Calil (União-GO), considerado da ala mais à direita do partido. O parlamentar quer que a prática de assédio seja considerada como ato de improbidade administrativa.
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Silvio Almeida foi denunciado por assédio sexual
Reprodução/ Youtube Conversas Pastorais
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Lula decidiu demitir Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual
Hugo Barreto/Metrópoles
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Silvio Almeida estava no governo desde o início do terceiro mandato de Lula
Tânia Rêgo/Agência Brasil
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Silvio Almeida foi demitido na noite de sexta-feira (6/9)
Reprodução/Ministério dos Direitos Humanos
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Ministro Silvio Almeida
Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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Lula quer uma mulher negra para o lugar de Silvio Almeida
Rafaela Felicciano/Metrópoles
No mesmo projeto, o parlamentar propõe que agentes públicos considerados culpados por assédio percam os direitos políticos por um período de cinco a oito anos. Como mostrou a coluna, Silvio Almeida tinha ambição de disputar o Senado em 2026.
“Ao tipificar esses atos como improbidade administrativa, esta lei reforça o compromisso com a ética no serviço público e com a preservação dos direitos fundamentais dos servidores e cidadãos”, justifica o deputado no projeto.
A proposta sugere ainda outras punições para o agente público que cometer assédio, como uma multa de 100 vezes o valor de sua remuneração e a proibição de contratação junto ao poder público e de recebimentos de incentivos fiscais ou creditícios.
Ministros na mira Na semana passada, esta coluna noticiou que as denúncias de suposto assédio sexual praticado por Silvio Almeida, reveladas pelo Metrópoles, na coluna Guilherme Amado, já circulavam entre outros integrantes do primeiro escalão do governo Lula.
Zacharias Calil propõe que, em casos como estes, agentes públicos que souberem de casos de assédio e não agirem também sejam punidos. O projeto prevê que, nesse caso, os agentes devem ser julgados por omissão, o que também gera improbidade administrativa.