No dia em que presidiu a última sessão deliberativa do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), nessa quarta-feira (4/12), o ministro Bruno Dantas recebeu uma homenagem que ficará marcada em sua trajetória e memória. À noite, no Salão Nobre do TCU, houve o lançamento do livro O Novo Perfil do Controle Difuso de Constitucionalidade: estudos elaborados em homenagem ao professor Bruno Dantas nos 20 anos da Repercussão Geral.
A publicação foi desenvolvida em coautoria por três nomes consagrados no direito brasileiro, sendo eles o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Isabel Gallotti; e a professora doutora Teresa Arruda Alvim. No prefácio do livro, constou o texto assinado pelo ex-presidente do Brasil José Sarney.
Estiveram presentes no evento de lançamento o novo presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo; o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso; Dias Toffoli, ministro do STF; Kassio Nunes Marques, ministro do STF; a ministra Maria Cristina Peduzzi, ex-presidente do TST; o ministro de Estado da Defesa, José Mucio Monteiro Filho; e o ministro da Educação, Camilo Santana.
Nomes como Marcos Pereira, presidente do Republicanos; deputado federal Hugo Motta (Republicanos/PB), candidato à presidência da Câmara; ex-ministro do TCU José Jorge; Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia do Brasil e ex-senador; Rodrigo Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e ex-presidente da Câmara dos Deputados, senador Renan Calheiros e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também prestigiaram a ocasião.
Em discurso, o então presidente do Tribunal de Contas da União agradeceu a presença de todas as autoridades e amigos. “Olho para o Salão Nobre do TCU e fico me perguntando o que fiz para merecer tanto carinho e reconhecimento”, salientou.
“Esse livro que nós lançamos hoje tem muitos significados. Primeiro, é um livro coordenado por três pessoas que tiveram e têm um papel absolutamente marcante na minha vida”, declarou.
Dantas destacou que os coautores atribuíram a ele a função da qual ela mais se orgulha, que é a de professor. “Isso me faz voltar às origens”, afirmou o ministro, que agora passará o cargo a Vital do Rêgo, novo presidente da Corte.
Em entrevista à coluna Claudia Meireles, Bruno Dantas definiu a noite de 4 de dezembro de 2024 como “de muita emoção”. “No dia que eu presidi a minha última sessão deliberativa do plenário do TCU, receber uma homenagem como essa, de três pessoas que eu admiro e quero muito bem, é para consagrar a vida de qualquer um”, iniciou.
Na conversa, o homenageado complementou sobre o sentimento de receber tamanha honraria por parte dos ministros e da professora: “Estou muito grato e emocionado por esse reconhecimento”. Presidente do TCU desde dezembro de 2022, o ministro ressaltou que “escolheram a dedo” o assunto abordado no livro. “Foi o tema da minha dissertação de mestrado, e eles escolheram como título para o livro não homenagear o ministro, mas sim o professor Bruno Dantas”, endossou.
Autodenominado como “estudioso inveterado”, Bruno frisou que sempre adorou ler desde a infância. Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e dos programas de mestrado e doutorado da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio) e da Universidade Nove de Julho (Uninove), ele confidenciou se sentir completamente realizado no papel de docente.
“A vida acadêmica é o local em que me realizo. Agora, encerrando essa fase como gestor e presidente do TCU, quero voltar a me dedicar a isso, às aulas e às artes, que eu acredito que essas são formas de expressão, das ideias, do pensamento, da cultura, que são a forma mais genuína de se transmitir algo para alguém. E eu gosto muito disso, gosto de compartilhar”, confessou em entrevista à coluna.
Para Camila Dantas, esposa do então presidente do TCU, o marido é uma pessoa “extremamente inovadora”. “Eu aprendo cada vez que eu estou com ele. Ele é entusiasmado, curioso, sabe de tudo. Ele é minha biblioteca particular. Ele enalteceu muito o papel do TCU”, revelou à coluna.
Teresa Arruda Alvim, por sua vez, explicou que procurou trazer um tema ligado às preocupações do ministro. “Eu fui orientadora dele no mestrado e no doutorado, sei bem nos temas que ele gosta”, detalhou.
“Esse livro está coeso. Ficou, de fato, um resultado muito interessante e sobretudo útil para o advogado”, disse a professora e coautora da publicação.
Já para a ministra do TSE Maria Isabel Gallotti, que também assina a obra, a experiência de produzi-la foi “muito gratificante”. “Embora seja um livro cujo objetivo principal é homenagear o ministro Bruno Dantas, eu aprendi muito na organização dele, porque reuniu doutrinadores muito importantes na área do direito processual e eu tenho certeza que vai ser muito útil para toda a comunidade jurídica-acadêmica e profissional”, enfatizou.
Assista ao vídeo do evento em homenagem ao ministro Bruno Dantas, por Zero 61 Produções:
Confira as fotos de Nina Quintana:
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