Após o Senado aprovar o novo marco fiscal na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário, a classe política do Distrito Federal comemorou a ida do texto à Câmara dos Deputados sem limitações ao Fundo Constitucional do DF (FCDF). Segundo cálculos do Governo do DF, essa limitação poderia retirar dos cofres da capital R$ 87 bilhões em 10 anos.
Durante as votações, representantes da capital estiveram presentes no Senado e acompanharam as movimentações. Foi o caso da vice-governadora Celina Leão (PP), que esteve pessoalmente na CAE nos dois dias de discussão do texto. “Virou um projeto suprapartidário. Vários senadores, de vários partidos, esquerda, centro, direita, votaram no texto, reconhecendo a importância do Fundo Constitucional para a sobrevivência e manutenção do Governo do Distrito Federal e da população do DF”, comentou.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou ser contra o projeto do novo marco fiscal e comemorou a retirada, ao menos, do FCDF. “Para mim, o projeto não foi construído como deveria, mas, entre o pior e o ruim, que a gente mantenha ali o voto do nosso relator, que viu o apelo do DF. O Distrito Federal foi contemplado desta vez, mas as ameaças continuam, porque nós tínhamos até uma PEC no Senado, do senador Randolfe, mexendo com o Fundo.”
Já Izalci Lucas (PSDB-DF) lembrou a importância histórica do FCDF. “O Fundo Constitucional já existe desde a inauguração. Isso foi formalizado em 2002. Mas, desde 1960, 19658, que quem banca tudo isso aqui é a União”, levantou. O senador criticou o movimento do relator na Câmara que incluiu o FCDF no marco.
“Surgiu na calada da noite, com uma emenda de relator. Então, foi muito estranho. Mas conseguimos no Senado. Eu sabia que a gente ia conseguir, conversando com cada senador. E o relator foi fundamental nisso também, de conversar com a Câmara. Ontem [terça-feira] tivemos o relator [da Câmara] aqui, nós conversamos e ele falou: ‘Se o texto for modificado, nós não vamos não vamos alterar’.”
O tema uniu até mesmo opositores políticos. A petista Erika Kokay (PT-DF), por exemplo, esteve ao lado da bolsonarista Bia Kicis (PL-DF) na luta pela retirada do FCDF do marco. Kokay disse ter expectativa de que a Câmara dos Deputados “referende a decisão do Senado”.
“Foi uma construção, com várias reuniões, conversas, de forma muito unitária, uma ação de toda a bancada do DF. Estivemos com o presidente do Senado, com o relator, enfim. Esse trabalho tem que ser feito na Câmara. Vamos trabalhar imediatamente com todos os líderes partidários na Câmara e com o presidente da Câmara”, afirmou a deputada federal do PT.
Celina Leão
Vice-governadora do DF, Celina Leão (PP) acompanhou sessão de comissão do Senado Hugo Barreto/Metrópoles
Senado vota novo marco fiscal
Deputada Federal Ekira Kokay (PT) Hugo Barreto/Metrópoles
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Senadora Damares Alves (Republicanos) Hugo Barreto/Metrópoles
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Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal vota relatório do marco fiscal, apresentado por Omar Aziz (PSD-AM) quando senadores pediram vista Hugo Barreto/Metrópoles
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Senador Vanderlan Cardoso (PSD) Hugo Barreto/Metrópoles
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Vanderlan é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) Hugo Barreto/Metrópoles
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Senador Esperidião Amin (PP) Hugo Barreto/Metrópoles
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Marco fiscal na Comissão de Assunto Econômicos (CAE) do Senado Hugo Barreto/Metrópoles
O marco O novo marco fiscal tem como objetivo limitar os gastos do governo pela inflação. O intuito do Executivo é aumentar a capacidade de investimento sem aumentar a dívida pública. A nova regra fiscal foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio.
A inclusão do Fundo Constitucional do DF e do Fundeb no marco fiscal aconteceu após a relatoria do texto na Câmara, feita pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA). Porém, após pressões da bancada do DF e de parlamentares de frentes pela Educação, o relator no Senado, Omar Aziz, retirou essas previsões de limitação dos dois fundos.
“O Fundo Constitucional do Distrito Federal é componente indispensável à composição da receita de uma unidade da Federação, e isso não pode ser modificado de forma brusca, sob pena de grave desarticulação da ação pública”, apontou Aziz, no relatório.
