“Descaso com pagadores de impostos”, diz ex-presidente; o petista autorizou R$ 16,5 bilhões para projetos culturais em 2023

Bolsonaro disse que valor pago por Lula via Rouanet em 2023 “é um descaso para com os pagadores de impostos, bem como os mais pobres” Sérgio Lima/Poder360 – 29.jun.2023

PODER360 21.dez.2023 (quinta-feira) – 17h32

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta 5ª feira (21.dez.2023) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por autorizar R$ 16,5 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023. O valor foi o maior em 21 anos. 

Em publicação em seu perfil no X (ex-Twitter), Bolsonaro disse que esse valor pago a artistas “é um descaso para com os pagadores de impostos, bem como os mais pobres”. 

Segundo o ex-presidente, o valor “seria suficiente para pagar o 13° do Bolsa Família e ainda sobrariam aproximadamente R$ 4 bilhões”. 

“Lembro que em 2021 o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) executou 99,97% de seu orçamento de R$ 8 bilhões (metade da Lei Rouanet desse ano), levando progresso e desenvolvimento pelo Brasil”, disse Bolsonaro, em referência ao atual governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Como mostrou o Poder360, o valor autorizado por Lula em 2023 para projetos culturais via Lei Rouanet é o quádruplo do que Bolsonaro aprovou em 2022 (R$ 3,6 bilhões, em valores corrigidos pela inflação). O valor deste ano também supera a soma de tudo o que foi aprovado pelo governo Bolsonaro em 4 anos (R$ 15,2 bilhões).

A aprovação de um projeto cultural na Lei Rouanet significa que ele tem autorização para captar recursos de pessoas físicas ou jurídicas. Quem escolhe contribuir com o projeto tem esse recurso deduzido do imposto de renda. 

Ou seja, o governo abdica de receber os recursos que forem efetivamente doados às iniciativas culturais. A autorização para captação não significa que a despesa será feita. Há muitos projetos que têm a aprovação do governo, mas não conseguem captar os recursos.