O governo brasileiro anunciou nesta sexta-feira, 5, a criação do “Selo Indígenas do Brasil”, que será estampado em produtos e atividades realizadas por povos originários. A iniciativa é resultado de uma portaria conjunta dos Ministérios dos Povos Indígenas, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O selo abrange a produção extrativista e o artesanato, seguindo princípios de sustentabilidade e valorização da cultura indígena do país. Iniciativa também busca fortalecer a economia das comunidades indígenas e contribuir para a preservação da cultura e do meio ambiente. A concessão do selo será responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que estabeleceu requisitos específicos para a obtenção da permissão de uso. De acordo com a portaria, a comunidade ou entidade representativa deve apresentar à Funai uma lista com os produtos que serão identificados pela marca, além de uma descrição dos processos produtivos e uma declaração de que estão em conformidade com as legislações ambiental e indigenista vigentes. A solicitação do selo será gratuita e os órgãos públicos envolvidos realizarão ações de divulgação, incluindo orientações e formulários para os procedimentos. A expectativa é que o selo seja um diferencial para os produtos indígenas no mercado, garantindo sua autenticidade e qualidade.
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