InícioEditorialPolítica NacionalCom STF sob fogo, Gilmar Mendes questiona lentidão da PEC dos Militares

Com STF sob fogo, Gilmar Mendes questiona lentidão da PEC dos Militares

Foto: Carlos Moura/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) 25 de novembro de 2023 | 09:19

Em seu discurso na quinta-feira (24), um dia após a aprovação no Senado da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita as decisões individuais de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes embutiu um recado que teve o Legislativo e as Forças Armadas como alvos simultaneamente.

Mendes lembrou que o problema da participação política dos militares segue sem regulamentação mesmo após os diversos ataques de membros das Forças Armadas às instituições democráticas nos últimos anos e que desembocaram nas investidas golpistas de 8 de janeiro. O ministro lançou mão de tom irônico para dizer que agora se descobriu que a grande ameaça à democracia no Brasil é o STF.

Discutida no governo Lula (PT) desde o começo do mandato, a PEC dos Militares surgiu com a proposta de obrigá-los a se aposentar para disputar eleição ou assumir ministério. No entanto, ela tem tramitado lentamente, tem sido desidratada e deve determinar apenas que os integrantes das Forças Armadas sejam transferidos para a reserva caso decidam lançar candidaturas.

Ela seria votada na quarta-feira (22) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas os senadores pediram mais tempo para análise.

“As ameaças que vieram de setores das Forças Armadas contra este tribunal e contra a democracia não merecem resposta. Até agora continuam elegíveis os militares. Nenhuma solução nesse sentido. Policiais continuam a fazer carreira, se elegem, e depois voltam para a força. Nenhuma resposta em relação a temas que são urgentes para a democracia. O problema é o STF e as suas liminares. Estranha prioridade”, afirmou Mendes.

Em reação à aprovação da PEC que mira o STF, Mendes disse que a corte não é composta por covardes ou medrosos e que os ministros não se submeterão ao “tacão autoritário” que, segundo ele, representa a emenda aprovada pelo Senado. Ele ainda chamou os patrocinadores da PEC de “pigmeus morais”.

Guilherme Seto/Folhapress

Comentários

Você sabia que o Itamaraju Notícias está no Facebook, Instagram, Telegram, TikTok, Twitter e no Whatsapp? Siga-nos por lá.

Últimas notícias

Biden fará visita histórica à Amazônia durante viagem ao Brasil para cúpula do G20

A equipe do presidente Joe Biden está em fase de avaliação de três locais...

MCMV, empréstimo e ampliação da polícia: AL-BA aprova 5 projetos de autoria do governo do estado durante sessão desta terça

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou cinco projetos de autoria do Executivo durante...

Embasa convoca 105 candidatos aprovados no último concurso nesta terça-feira

No Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12), a Embasa divulgou mais uma lista...

Prefeitura entrega nova escola em Pernambués com capacidade para 165 alunos do Ensino Fundamental I

No Dia do Diretor Escolar, celebrado nesta terça-feira (12), o bairro de Pernambués foi...

Mais para você