Foram para a região os ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos), Marina Silva (Meio Ambiente) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas)

Um ano depois de o governo federal decretar emergência em saúde pública na Terra Indígena Yanomami e deflagrar operações para expulsar garimpeiros ilegais e prestar assistência de saúde à comunidade, uma comitiva de ministros voltou a Roraima para monitorar a situação.

O grupo, que desembarcou na região na 4ª feira (10.jan.2024), é formado pelos ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança Climática) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas). Eles desembarcaram em Boa Vista e depois seguiram até região de Auaris, que fica dentro do território demarcado.

Na localidade, próxima da fronteira do Brasil com a Venezuela, os ministros verificaram as condições no posto de saúde Ye’kwana, onde estão sendo construídas novas instalações para receber os pacientes, laboratórios e alojamentos para profissionais de saúde. Em seguida, visitaram a aldeia do mesmo povo, onde, no ano passado, uma ação do governo federal forneceu ferramentas novas para a criação de roçados que facilitam a autonomia alimentar dos yanomami.

A visita foi acompanhada pela presidente da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), Joênia Wapichana, pelo secretário especial de saúde indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba, além de lideranças indígenas locais.

A visita ocorre um dia depois de o Palácio do Planalto anunciar investimento de R$ 1,2 bilhão para o ano de 2024 em ações do governo no território. A ideia é implantar, de forma permanente, uma Casa de Governo para concentrar a atuação permanente dos órgãos federais na segurança e acesso a políticas públicas pelos indígenas.

Durante reunião de 3ª feira (9.jan), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a continuidade e ampliação das ações, já que a presença de invasores segue sendo detectada pelo governo. O presidente defendeu o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal.

Em entrevista a jornalistas na 4ª feira (10.jan), os ministros falaram sobre o caráter permanente das ações que serão tomadas em benefício dos Yanomami.

“Vamos continuar juntos, lutando para retirar os garimpeiros do território yanomami e de outras áreas indígenas que ainda têm invasores. Estaremos com essa frente atuante, permanente e continuada com o compromisso desses ministérios que trabalham junto de forma transversal conforme também é a orientação do próprio presidente Lula para a gente poder proteger os povos indígenas”, declarou Sonia Guajajara.

“Além das bases que nós já temos, teremos mais 3 bases permanentes que serão montadas para dar suporte às ações da Funai, do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], do pessoal da área de saúde. Isso é um trabalho que o presidente Lula determinou que seja uma ocupação do território na parte de segurança, por parte do Ministério da Defesa, através das Forças Armadas e da Polícia Federal”, disse Marina Silva.

O ministro Silvio Almeida destacou que, enquanto os yanomami estiverem em risco, o povo brasileiro todo estará em risco. “Se nós não formos capazes de defender os povos indígenas, não seremos capazes de defender o nosso país”, afirmou.

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Lula diz que yanomamis serão tratados como questão de Estado. CRISE HUMANITÁRIA Há um ano, vinha à tona a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, a maior do país, com quase 30.000 habitantes indígenas. Compreende 9,5 milhões de hectares, o que corresponde, aproximadamente, à área dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo somados. Os yanomami são um dos maiores povos indígenas de recente contato da América do Sul, vivendo nas florestas e montanhas do norte do Brasil e sul da Venezuela há, pelo menos, 1.000 anos.

Logo depois de tomar posse, ainda em janeiro de 2023, Lula visitou Roraima e viu de perto a situação sanitária dos indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças, especialmente a malária. Território vasto e rico em minérios, a Terra Indígena sofre há décadas com a invasão e violência de garimpeiros e com a contaminação da terra e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo ilegal.

Embora entidades indígenas e órgãos como o MPF (Ministério Público Federal) já denunciem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, a situação se agravou de 2019 a 2023, resultando na morte de 3.500 crianças de até 4 anos de idade. As imagens circularam o mundo e causaram comoção internacional, mobilizando as autoridades.

Segundo o MPF, a retirada dos garimpeiros foi determinada pela Justiça em uma ação civil pública ajuizada contra os órgãos federais, em 2020. O objetivo era garantir a implantação de plano emergencial de ações de monitoramento territorial efetivo na terra indígena, com o combate a ilícitos ambientais e a retirada de infratores. “No entanto, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes”, disse o órgão.

GARIMPO ILEGAL Em 21 de dezembro de 2023, a Justiça Federal de Roraima determinou a criação de um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Na decisão, são citados a União, Funai, o Ibama e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

A decisão atendeu a um pedido do MPF. Segundo o órgão, apesar dos “resultados promissores” das operações governamentais realizadas no território, no início de 2023, elas não conseguiram evitar a reocupação de áreas pelo garimpo, “o que afeta a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas”. Tais ações, conforme o órgão, causaram resultados positivos até o início do 2º semestre, quando houve um retrocesso mediante o retorno de não indígenas para atividades ilícitas de exploração mineral, sobretudo em áreas já desmatadas.

“Há diversos relatos de aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro de indígenas por parte dos garimpeiros”, disse o Ministério Público.

BALANÇO O presidente Lula convocou, em 22 de dezembro, uma reunião ministerial e determinou que os órgãos federais reforçassem as medidas de proteção ao povo indígena yanomami, além de combaterem o garimpo ilegal em Roraima e no Amazonas.

No balanço das ações realizadas no ano passado, o governo citou medidas para combater a situação sanitária e nutricional grave da população e os crimes ambientais.

A Polícia Federal deflagrou 13 operações, 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e apreendeu bens no valor de R$ 589 milhões. Ainda há 387 investigações em andamento. Além disso, foi feito o controle do espaço aéreo da Terra Indígena Yanomami, para combater voos clandestinos e o suprimento aos garimpos, a inutilização de equipamentos como balsas, motores e acampamentos e a apreensão de aeronaves e armas de fogo.

Com informações da Agência Brasil e da Secom da Presidência da República.