São Paulo — Em junho, a Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagraram a Operação Mobília de Ouro para investigar o superfaturamento milionário e a fraude em licitações para fornecimento de mobiliário escolar. Esta foi a terceira vez que o contador Luiz Romildo de Mello se viu na mira de uma operação policial. Todas pelo mesmo motivo: criação de empresas para fraudar licitações em órgãos públicos.
Pelo menos 23 empresas têm ou já tiveram Romildo em seus quadros societários. Construtoras, escritórios de contabilidade, revendedoras de produtos alimentícios, serviços terceirizados, e de vendas de artigos militares. No Diário Oficial da União, uma das mais antigas contratações do contador remete aos anos 1990.
No último ano, como mostrou o Metrópoles, empresas ligadas a ele, mas em nome de jovens de 20 e 21 anos do Rio e de Blumenau (SC), participaram de mais de 157 licitações no Exército Brasileiro e firmaram contratos de R$ 18,2 milhões. Empresas do contador e de seu filho foram usadas para atestar a capacidade técnica das companhias em nome dos laranjas.Em nome de Romildo, estão outras duas empresas que fizeram parte de pregões do Exército e levaram R$ 5,1 milhões em contratos.
LUIZ ROMILDO MELLO É CONTADOR DAS EMPRESAS DUAS RAINHAS, CAMAQUA, NOVA PRATA, IMPERATO E DONO DE EMPRESAS QUE DISPUTAM LICITAÇÕES NO EXÉRCITO – METRÓPOLES
Luiz Romildo de Mello é contador de dezenas de empresas e sócio de mais de 20 Reprodução
CONTADOR DA DUAS RAINHAS, LUIZ ROMILDO MELLO TAMBÉM USA SUA EMPRESA PARA DAR ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PARA PODER PARTICIPAR DE LICITAÇÃO – METRÓPOLES
Contador Luiz Romildo de Mello é sócio da Disbran, empresa também investigada no DF por fraudes. Ele usou a empresa para atestar capacidade da Duas Rainhas, registrada em nome de jovem de 20 anos do Rio Reprodução
LUIZ HENRIQUE RAMOS DE MELLO É FILHO DO CONTADOR LUIZ ROMILDO E TAMBÉM DEU ATESTADO DE CAPACIDADE PARA A DUAS RAINHAS EM LICITAÇÃO MILIONÁRIA NO EXÉRCITO – METRÓPOLES
Filho de Luiz Romildo de Mello também é sócio de empresas e dá atestado de capacidade técnica para a Duas Rainhas em licitação no Exército Reprodução
CAMAQUA E DUAS RAINHAS SAÍRAM VENCEDORAS DE UM MESMO PREGÃO – METRÓPOLES
Empresas Camaqua e Duas Rainhas, ambas ligadas ao mesmo contador e aos mesmos sócios competem em uma mesma licitação e ganham contrato no Exército Reprodução
ARTHUR WASCHECK NETO EM DEPOIMENTO NA CPI DOS CORREIOS, EM 2005 – METRÓPOLES
Arthur Wascheck Neto foi um dos pivôs no escândalo dos Correios e suas digitais estão em empresas em nome de laranjas que disputam contratos no Exército Agência Senado/ J. Freitas
Como mostrou o Metrópoles, Romildo mantém relações com empresários ligados ao escândalo dos Correios, deflagrado no primeiro governo Lula, que precedeu o Mensalão. Ele é sócio de Antonio Velasco em uma empresa e contador de Arthur Wascheck Neto em outras. Ambos foram sócios de uma empresa investigada por fraudes na estatal. Wascheck ficou conhecido por ter mandado gravar um diretor dos Correios negociando propina e dizendo que tinha aval do então deputado Roberto Jefferson (PTB).
Parte das empresas em nome de jovens têm como contato um endereço de e-mail usado por Wascheck em licitações no Exército, e também para registrar suas próprias companhias junto à Receita Federal. Tanto Velasco quanto Washeck, que já foram sócios um dia, continuam a ser sócios de empresas que disputam licitações no Exército.
Há no Judiciário pelo menos um precedente de um ex-sócio dessas empresas que foi condenado em uma ação que dizia respeito a fraudes na constituição de empresas. Ele admitiu ter aberto junto com Romildo uma empresa em nome de uma laranja que não tinha qualquer condição ou conhecimento sobre suas atividades.
Atestado e cobertura Uma das empresas em seu nome que concorrem em pregões do Exército é a Disbran Distribuidora Brasiliense de Artigos Nacionais. Somente no governo federal, a empresa participou de 30 licitações. Seu único contrato com o governo federal é de míseros R$ 380. Mas, a exemplo de outras ligadas ao contador, foi perdendo uma concorrência na Secretaria de Educação do DF que a Disbran passou a ser investigada na Operação Mobília de Ouro, do MPDFT.
A Disbran é suspeita de dar cobertura em licitações para a DD7 Assessoria Empresarial, empresa sediada no escritório de Romildo, mas em nome de outro sócio. Ela venceu uma concorrência de R$ 21 milhões, mas o valor acabou inflacionado para R$ 40 milhões. Os contratos foram suspensos pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios (TCDFT).
Foi também a Disbran que deu o atestado técnico para que a empresa Duas Rainhas, em nome de jovens de 20 e 21 anos, pudesse participar de uma licitação no Exército. Ela se sagrou vencedora e vai fornecer uniformes por R$ 9,2 milhões – o contrato mais alto do ano para o fornecimento de bens patrimoniais do Exército.
O valor dos contratos pode ser irrisório perto dos R$ 53,26 bilhões de orçamento da caserna, mas o contador acumula uma passado de investigações nas quais não necessariamente suas empresas estavam lá para serem vencedoras. Elas participaram para dar cobertura aos contratados nos pregões.
Investigações do passado A prática não é nova. Romildo foi condenado por um esquema semelhante. Em depoimento, admitiu tudo. Ele contou, em depoimento, que tinha um amigo com bom trânsito no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que lhe pediu para que alterasse o contrato social de uma de suas empresas justamente para poder participar de uma licitação para o fornecimento de material de construção para assentamentos de sem-terra. E, que o ajudou, em pelo menos duas oportunidades, usando uma outra empresa, só para dar cobertura a seu amigo na concorrência.
Em 2016, ele foi denunciado na Operação Miqueias, da Polícia Federal. A investigação mirou transações suspeitas de empresas em nome de laranjas que mantinham movimentações financeiras vultosas. O esquema de lavagem de dinheiro teria ligação com um conhecido doleiro de Brasília. Neste caso, Luiz Romildo foi apontado por um dos sócios laranjas como responsável por abrir as empresas Ijui e Visão a pedido de outro empresário, em nome de terceiros.
Das contas de ambas as empresas, sediadas em seu escritório, foram identificados saques e outras movimentações suspeitas. Ele acabou absolvido na Miqueias. A Ijui, agora em seu nome, continuou a participar, até o ano passado, de 22 licitações no governo federal, que incluem Universidades, o Exército, o Ministério da Defesa, a Polícia Federal e outros ministérios. Perdeu todas.
O contador também chegou a ser alvo de busca e apreensão em uma operação da Polícia Federal deflagrada pelo Superior Tribunal de Justiça que levou ao afastamento de três conselheiros do Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul. Ele foi investigado na condição de contador de uma empresa que recebia recursos de uma consultoria contratada pela Corte de Contas. Seu filho era sócio dela. No dia da busca e apreensão, ele entregou o real sócio da empresa aos policiais federais.
“Qual é o seu interesse?” Romildo foi procurado pela reportagem, que abriu toda a apuração e fez perguntas sobre as empresas e as licitações. Como resposta, ele disse: “Boa noite. Quem esta falando? E qual seu interesse nesses levantamentos?”.
Mais uma vez questionado, ele não voltou a se pronunciar. Artur Wascheck Neto não foi localizado.
O Exército afirmou que “os critérios de seleção de empresas para fornecimento de material para o Exército seguem o disposto na Lei de Licitações e Contratos”. “Os certames têm como fundamentos os princípios da Administração pública, com especial atenção aos da Legalidade, e da impessoalidade”.
“Para se tornarem vencedoras dos certames, as empresas devem oferecer o menor valor para o bem em questão dentre todos os participantes, além de comprovar a qualidade do material fornecido, conforme as características estipuladas”, afirma o Exército.
O Comando do Exército também ressaltou que “somente após a entrega dos produtos, objeto do contrato, prontos para o uso, as Organizações Militares contratantes poderão efetuar a liquidação da respectiva nota fiscal, com o posterior pagamento pelos produtos entregues, nos estritos termos da legislação vigente”.
“Quanto aos certames em tela, este Centro informa que está apurando os dados precisos para serem repassados a esse veículo assim que seja possível. Cabe, ainda esclarecer, que o Exército Brasileiro em todas as suas ações segue e cumpre a legislação vigente e reafirma o seu compromisso com a legalidade e transparência na prestação de informações à sociedade brasileira”, afirma.