Representantes da Associação dos Proprietários no Setor de Mansões Isoladas Norte (Aspromin) se mobilizam para denunciar uma invasão que afeta há anos uma região entre a Asa Norte e o Lago Norte, bairros nobres de Brasília.

Os integrantes da Aspromin afirmam que, apesar de fazerem inúmeras reclamações junto a órgãos públicos, os invasores continuam na região, “tiram o sossego da comunidade que vive no setor” e, muitas vezes, furtam água ou energia de imóveis regulares.

As ocupações clandestinas começaram em 2016, segundo os associados, e se agravaram com o tempo. Desde então, a criminalidade aumentou no local, segundo moradores, que registraram inúmeras queixas na Ouvidoria da Administração Regional de Brasília.

“Há tráfico e uso de drogas na região, desova de cadáver, dois carros roubados queimados e até estupros documentados em matérias jornalísticas. Duas operações de remoção de barracos ocorreram, mas as pessoas [os invasores] voltam dias depois”, disse um associado, que pediu para não ser identificado por medo de sofrer represálias.

Veja imagens da região:

Um segundo morador ouvido pela reportagem tem casa no bairro há 15 anos e afirma que a insegurança na região, após as ocupações irregulares, fez conhecidos deixarem o endereço.

“Tive minha furtada várias vezes. Semana passada, inclusive, sofri ameaças por tentar impedir uma das invasões. Quase todos os vizinhos aqui passaram por isso. É um absurdo, pois pagamos IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano] altíssimo”, relatou.

O Metrópoles esteve no local e flagrou um grupo de pessoas em meio a um matagal, perto das residências regulares. Ao redor dos abrigos improvisados, montados com lona e madeira, fios de “gatos” de energia puxam eletricidade para as invasões.

“Vivemos constantemente com medo, pois essa situação nunca é resolvida. Assim como outros proprietários [de imóveis] fizeram, também penso em mudar de bairro. Há cada vez mais invasores, e o governo não se move para resolver o problema”, completou o reclamante.

Apesar das inúmeras reclamações, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) informou, em nota, que “realiza constantemente operações na região, dando ênfase a novas edificações”, para evitar a “consolidação de invasões”.

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) comunicou que os problemas enfrentados no bairro ocorrem devido a “questões sociais”. “Carências estruturais no endereço acabam favorecendo a existência de crimes. Além disso, o resultado do policiamento na região é prejudicado pela legislação penal, que possibilita o retorno rápido de criminosos às ruas do DF, gerando alto índice de reincidência”, respondeu a corporação.

“O maior problema no local, portanto, tem sido de cunho social, o que não cabe à Polícia Militar. Apesar disso, a PMDF continua realizando seu trabalho de forma diuturna, tanto que tem conseguido reduzir diversos crimes na área, nos últimos anos”, completou o texto.

Áreas de preservação Além das invasões perto de residências, moradores denunciam ocupações irregulares em áreas de preservação. Uma terceira moradora entrevistada pela reportagem conta que havia previsão de reforma do Parque Ecológico da Enseada Norte. No entanto, o projeto “nunca saiu do papel” e, hoje, “gera insegurança”, após ter a “área captada por invasores”, segundo a integrante da Aspromin.

“O Parque de Uso Múltiplo da Enseada Norte, renomeado como ‘Ecológico’ em 2020, foi criado por lei em 2006, com proposta de oferecer uma área de lazer. Estava previsto um espaço para as pessoas passearem, terem contato direto com a natureza e aproveitarem momentos agradáveis na orla do Lago Paranoá. Entretanto, nada saiu do papel e, além de gerar insegurança, o terreno na região é frequentemente cercado e invadido”, relatou a moradora.

Em visita à região do parque, o Metrópoles flagrou um relógio de luz em uma das ocupações na área de preservação. Por motivos de segurança, a equipe de reportagem teve de deixar o local, mas pediu posicionamento da Neoenergia Brasília sobre a invasão.

Até a mais recente atualização deste texto, a companhia não havia enviado resposta. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.

“Providências cabíveis” Recategorizado em 5 de outubro de 2020 , o Parque de Uso Múltiplo da Enseada Norte passou a ser denominado Parque Ecológico da Enseada Norte. A partir disso, teve os objetivos de preservação determinados pelo Sistema Distrital de Unidades de Conservação e entrou na lista para elaboração de Plano de Manejo.

O documento técnico determina as necessidades e o que pode ou não ser feito no local a partir dos propósitos definidos no ato de criação do parque.

Procurado, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) afirmou que a Superintendência de Fiscalização monitora periodicamente as 86 unidades de conservação sob gestão do Estado e que promove “diversas operações fiscais, a fim de inibir a presença de ocupações irregulares nos espaços ecológicos”.

Contudo, segundo a autarquia, as ações de desocupação dos espaços, suspensas pela Lei Distrital nº 6.657/2020 e pela Lei Federal nº 14.216/2021 devido à pandemia, precisam, agora, seguir protocolos determinados pelo Executivo local. “As ações acontecem de acordo com as deliberações do Comitê de Gestão Integrada do Território, composto, também, por outros órgãos distritais, que estão tomando as providências cabíveis para a cessação dos danos”, destacou o Ibram.

Ruínas da UnB No Parque da Enseada Norte, há uma estrutura que seria a Escola Superior de Guerra, outro motivo de queixa dos moradores da região. A construção começou a ser erguida em 1970, durante o governo militar, mas teve as obras interrompidas anos depois, por ordem do general Ernesto Geisel, sob o argumento de falta de dinheiro. Atualmente, o local é conhecido como Ruínas da UnB, por ficar próximo à Universidade de Brasília.

Abandonados há 50 anos, os resquícios da construção do prédio militar apresenta risco, segundo os moradores, por ser alto, isolado e não oferecer segurança. “É um perigo. Além dos possíveis acidentes que podem acontecer com quem passa por perto, é um criadouro para focos do mosquito Aedes aegypti e crimes ocorrem no local. Não é incomum vermos usuários de drogas e bêbados durante a noite na região. A estrutura deveria ser demolida”, defende um associado.

“Estamos cansados de viver em meio a tantos problemas. Em toda a região, falta segurança, policiamento, calçamento, asfaltamento, iluminação, etc. Está um verdadeiro descaso. O que queremos, agora, é que o Estado promova as melhorias solicitadas. Tendo em vista o alto valor de IPTU pago pelos moradores, [esse] é o mínimo a ser feito. O governo tem o dever de proteger o espaço público e a ordem urbanística de Brasília”, desabafou uma das moradoras da região, que também pediu para não ter o nome divulgado.

Em nota, a Administração Regional do Plano Piloto informou que “a área em questão é pública e que, desde 2018, integra o Plano Urbanístico de Uso e Ocupação da Orla do Lago Paranoá (Masterplan), com previsão de instalação do Parque de Uso Múltiplo da Enseada Norte”. Quanto às invasões, o órgão destacou que pedirá a uma equipe para fiscalizar a região.

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