Uma denúncia da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sobre violência contra mulher em assentamentos gerou um curto bate-boca nos trabalhos da CPI do MST nesta quarta-feira, 16. A ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo Bolsonaro se inscreveu para poder falar na comissão parlamentar, realizada na Câmara dos Deputados, e denunciou casos de violência contra mulher em assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “De uma forma muito assustadora estamos acompanhando o depoimento de mulheres que estão depondo a essa CPI. Esses depoimentos estão provocando reação muito grande na sociedade, especialmente em toda a rede de proteção da mulher, trago para a presidência da CPI um pedido de encaminhamentos para que não aguarde do relatório final para tomar providências na direção da proteção da mulher, os depoimentos estão assustando e nós já desconfiávamos que a violência contra mulher em assentamentos era terrível, mas o que estamos assistindo aqui está nos assustando”, disse Damares. Parlamentares governistas interromperam a fala da senadora. Inicialmente, eles citaram que ela não estaria inscrita. Após a conversa em torno de questões regimentais, outra discussão tomou conta da comissão. A deputada federal Camila Jara (PT-MS) disse para Damares que o combate à violência contra a mulher teve o menor “orçamento da história” no período em que ela foi ministra.
“Quem luta pelas mulheres somos nós, não ela que reduziu o orçamento. Foi o menor orçamento público do combate à violência contra a mulher. Essa é a herança do governo Bolsonaro, essa é a herança da ministra Damares Alves que agora vem encher a boca para falar de mulheres”, afirmou a petista, causando o bate-boca no colegiado. Deputados governistas como Nilto Tatto (PT-SP), Marcon (PT-RS) e Pastor Isidório (Avante-BA) fizeram coro às declarações de Jara, enquanto parlamentares da oposição, como Caroline de Toni (PL-SC), Delegado Eder Mauro (PL-PA) e Gustavo Gayer (PL-GO), saíram em defesa de Damares. O presidente da CPI, deputado coronel Zucco (Republicanos-RS) tentou contornar a situação. Em meio aos protestos sobre o mérito da fala de Damares e questionamentos sobre sua gestão à frente do Ministério da Mulher, Nilto Tatto fazia questionamentos regimentais. Ele afirmou que houve um acordo no começo dos trabalhos de que a CPI não abriria inscrição para senadores, somente no final de todos os deputados inscritos. “O senhor está descumprindo o acordo, presidente”, disse Tatto.
Zucco rebateu afirmando que o acordo era apenas para perguntas e respostas, mas, como Damares tinha uma denúncia de violência contra mulheres, ele abriu uma exceção e permitiu a fala da senadora no começo dos trabalhos. “Essa presidência como deferência abriu a palavra à senadora Damares Alves o acordo está mantido não há mudança a inscrição da senadora não pode ser feita pelo infoleg (sistema para votação usado no Congresso). A inscrição que ela fez foi pelo e-mail e essa presidência acatou. Qualquer problema o senhor pode recorrer. Essa presidência deu a palavra à senadora”, disse. “Essa questão não é uma questão comum e vossa excelência sabe disso […] Esta presidência entendeu ser possível escutá-la, uma denúncia contra agressão a mulheres. Acredito que não há necessidade desse tipo de reação”, respondeu Zucco.
Após a confusão, Damares falou concluiu sua fala e pediu para que diversos órgãos sejam imediatamente acionados e sugeriu uma força tarefa para investigar a violência contra a mulher em assentamentos e solicitou à CPI que fosse sugerida, antes de sua conclusão, uma força tarefa envolvendo diversos órgãos de Polícia, do Poder Judiciário e do poder Executivo para investigar casos de violência contra a mulher em assentamentos. Entre as entidades citadas pela senadora estão: Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público e os ministérios dos Direitos Humanos, da Justiça e Segurança Pública, da Mulher, da Agricultura e da Agricultura Familiar.
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