O projeto do ensino domiciliar, em tramitação no Senado, deve esbarrar no Supremo Tribunal Federal (STF). A modalidade é proibida no Brasil por uma decisão da Corte, de 2018. À época, os ministros argumentaram que, conforme a Constituição, a obrigação de educar é compartilhada entre Estado e família, sem exclusividade dos pais.
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A expectativa é que o STF seja provocado por entidades ligadas à educação e parlamentares contrários ao projeto. Em 2018, dos 10 ministros que participaram do julgamento, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski foram os mais críticos ao ensino caseiro. O atual presidente da Corte disse que afetaria os jovens das classes mais vulneráveis e facilitaria a construção de personalidades intolerantes.
O tema integra a pauta de costumes do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de grupos conservadores e religiosos — que acusam as escolas de terem viés ideológico e de promoverem a sexualização.
Segundo Afonso Galvão, professor e doutor em educação, “a escola não é só um aprendizado cognitivo, é um aprendizado social, de interações, de tolerância. Não faz sentido retirar a criança desse contexto para colocá-la em uma bolha que representa uma parte ínfima da sociedade”.
