As novas instalações da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em Feira de Santana, serão inauguradas na próxima segunda-feira, dia 24, às 09:30 horas, pela Defensora Pública Geral Vitória Beltrão Bandeira, que resgata, assim, um dos principais compromissos da sua administração e atende a uma velha reivindicação dos Defensores, melhorando a qualidade do acolhimento aos usuários dos serviços da DPE e, por consequência, a imagem do acesso à justiça.

A DPE em Feira de Santana saiu de instalações físicas inadequadas, onde o atendimento ao público era precário e desconfortável, em condições de trabalho visivelmente comprometidas, para funcionar em um moderno prédio de três andares, à Rua Professor Germiniano Costa, próxima ao fórum, com dezesseis (16) salas e sanitários privativos, ambientes climatizados, amplos espaços para circulação interna, salas de recepção e de espera em cada um dos três pavimentos, guichês de triagem, salas de reunião, central de urgência, local para realização de exames de DNA, centro de informática, biblioteca, locais reservados à conciliação, assistentes sociais e psicólogos.

A Defensoria Pública de Feira de Santana, que atende à uma demanda de um extensa região, estimada em um milhão de pessoas, conta, atualmente, com treze (13) Defensores Públicos e deverá receber mais três novos Defensores recém-nomeados. Está com seu agendamento fechado até o próximo mês de junho, realiza, vinte (20) exames de DNA, em média, por mês, e faz, diariamente, cerca de oitenta (80) atendimentos.

A importância e o significado estrétégico da 1ª Defensoria Pública Regional podem ser medidos pelo seu raio de influência, dando cobertura jurídica a cinquenta e duas (52) Comarcas, sendo treze (13) Comarcas de Entrância Itermediária (Alagoinhas, Cícero Dantas, Conceição de Coité, Entre Rios, Euclides da Cunha, Ipirá, Itaberaba, Jeremoabo, Paulo Afonso, Riachão de Jacuípe, Ribeira do Pombal, Santo Estevão e Serrinha) e mais trinta e nove (39) de Entrância Inicial (Abaré, Acajutiba, Amélia Rodrigues, Antas, Araci, Brejões, Cansanção, Capela do Alto Alegre, Chorrochó, Cipó, Conceição de Feira, Conceição de Jacuípe, Conde, Coração de Maria, Esplanada, Inhambupe, Irará, Itapicuru, Itiúba, Milagres, Monte Santo, Nova Fátima, Nova Soure, Olindina, Paripiranga, Queimadas, Retirolândia, Rio Real, Santa Bárbara, Santa Terezinha, Santa Luz, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Serra Preta, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Uauá e Valente. Há, ainda, doze (12) municípios que não são Comarcas, mas que estão na área de atuação da DPE de Feira: Aporá, Canudos, Gavião, Glória, Ichú, Macururé, Nordestina, Pé de Serra, Rodelas, São Domingos, Sátiro Dias e Teodoro Sampaio.

O maior volume de atendimentos recai na área de família e abrange situações diversificadas que garantem a proteção à criança, tutelas, guarda, alimentos e conciliação.

Em 2013, foram realizados 36.908 atendimentos, abarcando diversos procedimentos, como orientação jurídica, ações judiciais e demandas extrajudiciais, além de encaminhamento para outros órgãos.

Considerando Feria de Santana e as Comarcas que ela polariza, a Regional alcançou 84.876 atendimentos no ano passado, com maior incidência nas demandas judiciais (80.746) e extrajudiciais (2.137), nas áreas de família, criança e adolescente, cível e registro público, fazenda pública e acidentária, criminal, execução penal, juizados especiais, direitos humanos, curadoria, auditoria militar e idoso.

Na avaliação dos servidores e Defensores Públicos da Regional de Feira, a mudança de sede significa um avanço incomparável na estrutura e no funcionamento do órgão, propiciando mais conforto e dignidade ao atendimento da população carente de justiça e criando um estado de espírito geral positivo, que, necessariamente, irá refletir na melhoria da produtividade dos seus profissionais.

Por | Ascom