A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para solicitar a devolução de seu passaporte, retido operação da Polícia Federal na última semana. O pedido foi protocolado na última sexta-feira, 9, pelo advogado Paulo Cunha Bueno. No documento protocolado, o argumento é que a apreensão do passaporte e a proibição de sair do país têm um caráter de pena para os investigados, violando assim o princípio da presunção de inocência, e trata o presidente de honra do Partido Liberal (PL) como culpado antes mesmo de qualquer julgamento. A apreensão do passaporte foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes como parte de uma investigação sobre uma suposta organização criminosa envolvida em uma tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
Como o site da Jovem Pan mostrou, a operação da Polícia Federal que resultou na apreensão do passaporte de Jair Bolsonaro também teve como alvo o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e os ex-ministros Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. Além disso, foram presos o ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República, Marcelo Câmara. A investigação aponta para a atuação de uma suposta organização criminosa com cinco eixos de atuação e seis núcleos. Segundo a PF, assessores de Bolsonaro monitoraram o ministro Alexandre de Moraes e planejavam sua prisão após um golpe de Estado. Outras autoridades, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro Gilmar Mendes, também teriam sido alvo desse “núcleo de inteligência”.
Publicado por Caroline Hardt
Leia também
Dois presos fogem de presídio de segurança máxima em Mossoró
Ucrânia afirma que destruiu navio de guerra russo na Crimeia
*Reportagem produzida com auxílio de IA