Após a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinas, um professor do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), no Paraná, foi demitido por mandar mensagens com conteúdo sexual para uma aluna. O caso do assédio foi denunciado pela estudante na Ouvidoria da instituição.
A demissão de Luciano Ribeiro Bueno foi publicada no dia 9 de agosto deste ano no Diário Oficial do Paraná, no entanto, a denúncia de assédio sexual contra o docente foi registrada em julho do ano passado. A aluna recebeu mensagens escritas, áudios e vídeos do professor.
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Vítima registrou situação em ato em cartório Reprodução/Relatório PAD UEPG
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Conversas aconteceram pelo WhatsApp Reprodução/Relatório Comissão PAD UEPG
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Professor encaminhou mensagens escritas, áudios e vídeos Reprodução/Relatório Comissão PAD UEPG
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Professor foi demitido por assédio sexual Reprodução/Relatório Comissão PAD UEPG
Assédio com conteúdo sexual “O que você que pra m**e gostoso comigo? E dai, o que você que. Diga ai”, diz uma das mensagens encaminhadas pelo professor à acadêmica.
As conversas com a aluna teriam começado com uma oferta de ajuda do professor, que era colaborador da UEPG desde 2003. Em 2012, Luciano acabou admitido como professor de carreira e, de 2016 a 2020, foi chefe do Departamento de Economia.
O contato do professor com aluna, por meio do WhatsApp, começou na madrugada de 21 de julho de 2022, com duas mensagens. Ele as apagou e, pela manhã, enviou novas mensagens se apresentando. Conforme a conversa avança, ele questiona o motivo de a estudante não estar indo para aula.
Depois, o professor conta que ela tirou nota baixa em um trabalho e ofereceu a possibilidade de a acadêmica refazê-lo. Afirmou, também, que poderia passar as questões via WhatsApp. Ela respondeu: “Entendi professor”.
À noite, o professor retoma a conversa e pergunta novamente se ela gostaria de receber as questões. Após não ter resposta, ele disse para a aluna que ela o deixa excitado.
“Você sempre olha nos meus olhos. Olha o status. Vai gostar. Vai querer a chance? […] Deixa prof de p* dura. Vamos sair? O que quer? Vamos marcar?”.
Pouco tempo depois, a aluna respondeu pedindo para o homem confirmar a identidade em áudio. Ele responde, confirma, e sugere novamente que ela olhe o status dele no WhatsApp.
Nele, o homem exibia o órgão genital, mensagem que podia ser vista por todos os contatos. A aluna ainda alega que não deu espaço para que o professor fizesse os comentários. “Por um acaso em algum momento eu dei liberdade pro senhor me mandar esse tipo de vídeo, e me fazer esse tipo de proposta?”.
Conforme o Processo Administrativo Disciplinar, as mensagens com teor sexual foram enviadas entre 23h23 e 01h29. Elas foram verificadas pela comissão responsável e registradas em cartório.
Após ser confrontado pela aluna, Luciano pediu desculpas e a conversa foi encerrada às 2h34, quando a aluna bloqueou o contato dele.
Problemas psicológicos Ao portal G1, as advogadas do professor disseram que não houve provas que ele agiu “no sentido de se valer de seu cargo para ofender a aluna em questão”.
Conforme a defesa, o caso aconteceu em um momento em que o professor passava por problemas psicológicos, como “transtorno depressivo grave e Síndrome de Burnout”, que levaram ele a “interpretar equivocadamente as mensagens trocadas com sua aluna fora do ambiente de sala de aula”.
Por meio de nota, as advogadas afirmam que devem levar à análise da Justiça o decreto de demissão do professor. Já a vítima não quis se manifestar sobre o caso.
De acordo com o professo, Luciano estava afastado desde agosto de 2022. Quando enviou as mensagens, ele era chefe adjunto do Departamento de Economia, com vencimentos de R$ 10.959,38.
Em depoimento, de acordo com o relatório do Processo Administrativo Disciplinar, o professor “não negou os fatos, mas acrescentou que tudo ocorreu porque interpretou os olhares e sinais corporais da aluna de forma equivocada”.
Ainda no depoimento, o docente afirmou que enviou as mensagens em um momento que estava passando por crises de ansiedade e justificou “que as fotos não foram enviadas diretamente a ela”.
Justiça O professor também respondeu criminalmente pelo ato. Conforme o Ministério Público (MP-PR), em audiência realizada em 27 de junho de 2023, Luciano aceitou a aplicação antecipada da pena restritiva de direitos de prestação pecuniária – ou seja, pagamento em dinheiro à vítima.
O valor acordado não foi revelado porque o processo tramita em sigilo. Segundo o MP, ele aguarda intimação da Justiça para fazer o pagamento.
Por meio de nota, a UEPG informou que a investigação interna do caso foi realizada por comissão de professores efetivos, conforme legislação estadual que estabelece normas e procedimentos especiais sobre atos e processos administrativos que não tenham disciplina legal específica.
Segundo a Universidade, a instituição apura, atualmente, outras 11 denúncias de assédio sexual. Entre eles estão dois inquéritos disciplinares; dois procedimentos administrativos para apuração de responsabilidade; três processos administrativos e quatro sindicâncias.